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Geral
09/10/2014 / Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá sequência na tarde de hoje (9) ao julgamento sobre desaposentação. Os ministros analisam a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social. Cerca de 70 mil ações a respeito do assunto aguardam decisão da
09/10/2014 / Geral
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, por unanimidade, a Locanty Com Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil, a título de dano moral, a um ex-empregado dispensado por justa causa às vésperas do nascimento do filho. A decisão do colegiado reformou a sentença, proferida em 1º
08/10/2014 / Geral
O especialista da Organização Internacional do Trabalho, OIT, Jon Messenger, citou cinco boas razões para se trabalhar quatro dias por semana. O chefe do Grupo de Condições de Trabalho da OIT afirmou que tem estudado o assunto desde que foi contratado pela agência há 14 anos. Ele cita vários artigos que
08/10/2014 / Geral
Os bancários na base do sindicato de São Paulo, Osasco e região aprovaram a proposta apresentada sexta-feira pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e puseram fim à greve da categoria, que durou uma semana. A decisão foi tomada em assembleia realizada no final da tarde de hoje (6), e deve se repetir nas demais regiões do
07/10/2014 / Geral
A Câmara terá 198 novos deputados a partir de 2015. Outros 25 que não participaram da legislatura anterior, mas já tiveram mandato em algum momento, retornam à Casa. Esses 223 deputados correspondem a uma renovação na Casa de 43,5%. Esse percentual é um pouco menor do que o verificado em 2010, que chegou a
07/10/2014 / Geral
Dos 27 senadores eleitos neste ano, 5 são mulheres, o que corresponde a 18,5% do total. São elas Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Fátima Bezerra (PT-RN), Maria do Carmo (DEM-SE) e Kátia Abreu (PMDB-TO). O percentual, embora ainda pequeno, é superior ao registrado nas últimas eleições para o Senado, em 2010, quando
06/10/2014 / Geral
A checagem das digitais do trabalhador para o pagamento do seguro-desemprego começará a ser testado em dezembro em Brasília. A identificação pessoal por meio das impressões digitais é chamada de biometria. Como cada digital é única, o sistema impede que uma pessoa se passe pela outra no momento de
06/10/2014 / Geral
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso levará a julgamento na próxima quarta-feira (8) um processo que vai definir se aposentados que continuaram a trabalhar podem trocar sua aposentadoria por uma mais vantajosa --a chamada "desaposentação". De acordo com o INSS, em 2012 havia cerca de 703
03/10/2014 / Geral
O Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de municípios com votação biométrica no pleito de outubro, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Ao todo, 752.026 eleitores, em 186 cidades, serão identificados, no domingo (5), por meio da impressão digital. O maior colégio eleitoral com
03/10/2014 / Geral
O Projeto de Lei 7164/14 exime o empregador da obrigação de comunicar ao trabalhador o período de férias sempre que a data do benefício seja indicada pelo próprio empregado. De acordo com a autora, deputada Iracema Portella (PP-PI), essa obrigatoriedade tem possibilitado “interpretação distorcida da