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Geral
23/10/2014 / Geral
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), isenta o aposentado que retornar ao trabalho da contribuição para a seguridade social. A PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A autora
22/10/2014 / Geral
A Planalto Transportes Ltda. não deve mais investigar a situação econômico-financeira de candidatos as suas vagas de emprego, com o objetivo de saber se existem dívidas, títulos protestados ou restrições de crédito em nome dos seus futuros trabalhadores. A empresa também está impedida de utilizar estas
22/10/2014 / Geral
Uma empresa de transporte de valores que atua no município de Cascavel, no Oeste do Paraná, terá de pagar R$ 30 mil por danos morais a um trabalhador acusado injustamente de se apropriar de R$ 30,00 referentes a despesa com alimentação. A Proforte S.A. também deverá divulgar nota em dois jornais da cidade, após trânsito em julgado
21/10/2014 / Geral
O Banco Santander (Brasil) S/A foi condenado nesta sexta-feira (17), pela Justiça do Trabalho, ao pagamento de indenização por danos morais, pensão e custeio de tratamento de saúde e odontológico a um ex-bancário que sofreu humilhações e assédio moral diante dos colegas de trabalho. A
21/10/2014 / Geral
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou hoje (20) oficialmente a Nigéria livre do ebola, após 42 dias – ou dois períodos de incubação – sem qualquer novo caso confirmado do vírus. “O vírus desapareceu. O surto na Nigéria foi derrotado. Esta é uma história de sucesso que mostra
20/10/2014 / Geral
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) conseguiu a condenação da Linknet Tecnologia e Telecomunicações pela prática de assédio moral contra funcionárias grávidas. A companhia terá que pagar dano moral coletivo de R$ 2 milhões. Com o acórdão,
20/10/2014 / Geral
No Dia Internacional pela Democratização da Comunicação (17) entidades promoveram uma série de atividades com o objetivo de ampliar o debate e a coleta de assinaturas em apoio ao chamado Projeto de Lei da Mídia Democrática. O projeto propõe nova regulação do sistema de comunicação do país, a partir de
17/10/2014 / Geral
Sindicato conquista redução da jornada de trabalho e aumento do vale refeição/alimentação de mais de 10% Na última quarta-feira (15/10), representantes do Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Crédito (SECOC/RS) e da Confederação Sicredi estiveram reunidos, mais uma vez, para
17/10/2014 / Geral
Uma distribuidora de bebidas de Curitiba e um hotel de São José dos Pinhais foram condenados na Justiça do Trabalho por não tomarem medidas adequadas contra atos de racismo praticados dentro das empresas. Nos dois casos, mesmo cientes da discriminação racial entre seus funcionários, as empresas nada fizeram para coibir o
17/10/2014 / Geral
O Diário Oficial da Câmara de Vereadores de Niterói publicou, esta semana, a lei que concede 30 dias de licença aos pais, servidores públicos do município, para poderem auxiliar nos primeiros cuidados do filho.A medida não altera em nada o direito já concedido às mulheres. A Licença