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Geral
19/11/2014 / Geral
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/13, do ex-deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que garante a pessoas com neoplasia maligna (câncer) a isenção da taxa anual dos conselhos profissionais. Pela proposta, o conselho terá
19/11/2014 / Geral
Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai receber, a título de indenização, os salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade garantida à gestante que não foi observado pelo Compre Mais Supermercados Ltda. A
18/11/2014 / Geral
O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado nesta segunda-feira (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou mais de 210 mil pessoas submetidas ao
18/11/2014 / Geral
O Banco Safra S/A pagará indenização de R$ 10 mil por dano moral a um empregado com deficiência congênita de falange por não promovê-lo. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, o banco tentou ser absolvido, mas a Quinta Turma entendeu configurado o dano moral, uma vez caracterizado o ato ilícito praticado pelo banco, "lesivo aos
17/11/2014 / Geral
Em 2013, Glébia Bulcão decidiu que era hora de realizar o sonho de ser mãe. Após consultas com três médicos para avaliar a possibilidade de fazer um tratamento de inseminação artificial, recebeu a notícia de que poderia ter problemas nos rins caso engravidasse. A saída recomendada pelos médicos foi implantar seus
17/11/2014 / Geral
A economia brasileira parou de encolher, mas permanecerá estagnada neste ano e no próximo, mostram os novos dados do Banco Central. De acordo com os cálculos divulgados nesta segunda-feira (17), a atividade econômica teve expansão de 0,6% no terceiro trimestre, na comparação com os três meses
14/11/2014 / Geral
Por oito votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os trabalhadores só podem requerer na Justiça depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos últimos cinco anos. O prazo para entrar com o processo trabalhista é de dois anos. Até então, a
14/11/2014 / Geral
De cada 100 cadeiras existentes no alto escalão de empresas brasileiras listadas em bolsa de valores, apenas 8 são ocupadas por mulheres. Essa proporção pouco mudou durante 15 anos, de acordo com estudo realizado por um grupo de pesquisadores da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP) - o grupo analisou mais
13/11/2014 / Geral
Depois de mais de um ano parado no Congresso, o projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos no país voltará a tramitar na Câmara dos Deputados. A comissão de deputados e senadores que analisou as emendas apresentadas ao projeto rejeitou nesta terça-feira (11) todas as 57 sugestões de
13/11/2014 / Geral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Todacasa Móveis Ltda. (Saccaro) a indenizar uma gerente que teve o plano de saúde cancelado quando se encontrava afastada pela Previdência Social. A Turma afastou os argumentos da empresa de que o plano foi cancelado devido ao encerramento de suas atividades na Bahia e ao cancelamento do contrato com a empresa de