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Geral
28/01/2015 / Geral
A dispensa só vale para quem é aposentado por invalidez e tem mais de 60 anos A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei (13.063) que dispensa o aposentado por invalidez da realização periódica de perícia depois dos 60 anos de idade. Até agora, aposentados que muitas vezes têm dificuldades de
28/01/2015 / Geral
O Dia nacional de Luta em Defesa dos Direitos e Emprego, que ocorreu nesta quarta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, e em outras capitais do País, uniu trabalhadores e militantes ligados à União Geral dos Trabalhadores (UGT), CSB, CUT, CTB, Força Sindical e Nova Central. O objetivo da
27/01/2015 / Geral
Proposta que estipula os percentuais de pagamentos de tributos pelo patrão e pelo empregado e detalha as regras para regime de plantão e trabalho noturno, entre outros pontos, está pronta para votação no Plenário da Câmara. Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à
27/01/2015 / Geral
Divergências entre representantes de empresários e de trabalhadores impediram a votação da chamada pauta trabalhista na legislatura encerrada em 2014 A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas vem caindo desde que começou a ser medida. De 12,3% em 2003, caiu para 5,4% em 2013 e estava em 4,7% em outubro de
26/01/2015 / Geral
A Câmara analisa projeto que autoriza a empresa a compensar da indenização a que foi condenada, decorrente de acidente de trabalho, o valor pago ao empregado a título de seguro de vida ou de acidentes pessoais (PL 7782/14). Pela proposta, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a compensação só é
26/01/2015 / Geral
Projeto que acaba com a fórmula de cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição tramita desde 2003 no Congresso Nacional; deputado vai propor criação de comissão especial para discutir o planejamento do País diante do rápido envelhecimento da população
23/01/2015 / Geral
A Pado S.A. - Industrial, Comercial e Importadora foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 5 mil um inspetor de qualidade que afirmou ter sofrido assédio moral por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Ele pretendia aumentar o valor da indenização, mas a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
23/01/2015 / Geral
Uma empresa de leilões judiciais de Maringá foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar, a título de indenização, R$ 30 mil a um empregado que foi humilhado e perseguido durante o vínculo de emprego. A decisão levou em conta também o constrangimento de o funcionário ter sido exposto aos colegas por meio
22/01/2015 / Geral
A 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá liberou o pagamento de cerca 1,1 milhão de reais a uma ex-empregada de uma grande empresa de telefonia. Ela contraiu LER/DORT em serviço em decorrência de esforço repetitivo. O valor é fruto da condenação por danos moral, material e estético, decorrentes da incapacidade para o trabalho
22/01/2015 / Geral
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Drogaria Mais Econômica S.A. a indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, uma trabalhadora exposta a condição gravosa a sua saúde, malgrado ciente da moléstia de que padecia. Conforme informações do processo, a autora apresentou, durante o contrato, eczema em