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Geral
20/02/2015 / Geral
Ele esteve reunido com representantes das centrais sindicais, ligadas à Confederação Sindical Internacional (CSI), que estão empenhados no reconhecimento do direito de greve como um instituto do Direito Internacional, no âmbito do debate que se desenvolve sobre a matéria na Comissão de Normas da Organização Internacional do
20/02/2015 / Geral
Com a retomada do debate sobre a reforma política, volta também à discussão a ideia da adoção do voto facultativo, um dos seus temas mais controversos. Hoje já tramitam no Senado três propostas de emenda à Constituição com o objetivo de acabar com o voto obrigatório e sua substituição por regra
19/02/2015 / Geral
BNDES e Caixa Econômica Federal deixaram de checar se empresas que pedem empréstimo público foram condenadas administrativamente por trabalho análogo à escravidão após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal impedir a publicação da chamada "lista suja". O veto ao acesso
19/02/2015 / Geral
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) teve entendimento diverso do Juízo de Primeira Instância e decidiu por reparação por meio de indenização por dano moral, no valor de dois mil reais, a trabalhadora de uma empresa de fabricação de aguardente de cana-de-açúcar que teve a
18/02/2015 / Geral
O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu no Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO) 14 novas ocupações, com destaque para a inclusão dos profissionais Condutores de Turismo de Aventura e Condutores de Turismo de Pesca, realizada em parceria com o Ministério do Turismo e Ministério da Pesca, além da participação de
18/02/2015 / Geral
Uma grande empresa de industrialização de carne bovina destinada ao consumo humano foi condenada a computar na jornada o tempo gasto por um ex-empregado na troca de uniforme. Isto porque ele era obrigado a usar vestimenta específica no trabalho, o que, para o juiz substituto Camilo de Lelis Silva, que julgou o caso na 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, deve ser
13/02/2015 / Geral
“Fala-se tanto em humanização do tratamento dado ao paciente, que às vezes, quem está no comando, se esquece de que os funcionários também são humanos e que estão lá para prestar assistência a outros humanos”. O depoimento marcante retrata o sentimento de um ex-empregado da Associação das Pioneiras
13/02/2015 / Geral
O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lançou nesta quarta-feira (11) em Brasília a segunda fase do Plano Nacional de Combate à Informalidade – composto por uma série de medidas
12/02/2015 / Geral
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, a um ajudante de entrega, por situação constrangedora em dinâmicas e brincadeiras organizadas pela
12/02/2015 / Geral
O Ministério do Trabalho está elaborando um projeto de lei com proposta de aumento de multa para o empregador que mantém empregado sem carteira assinada. O valor atual é de R$ 402,53. “A multa está 20 anos defasada”, disse Paulo Sérgio de Almeida, secretário de Inspeção do Trabalho, apesar de não informar o