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05/02/2014 / Geral
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) julgou procedente uma ação ajuizada por morador do município e determinou que a Caixa utilize o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na correção monetária das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A sentença foi publicada no dia 22/1.
05/02/2014 / Geral
O número de carteiras de trabalho emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para estrangeiros cresceu 53% entre 2012 e 2013 no País. Dados do órgão mostram que, no ano passado, foram emitidas 41,4 mil carteiras para não brasileiros, contra 27,1 mil no ano anterior. Essa é a maior quantidade de documentos do tipo expedidos na última
05/02/2014 / Geral
O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, disse hoje (4) que os avanços brasileiros em políticas sociais e de combate à fome “não passaram desapercebidos para o resto do mundo”. “Esse conjunto de políticas mudou o rosto
04/02/2014 / Geral
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou na quinta-feira, 30/1, nota pública se manifestando contrariamente à intenção do Governo Federal de flexibilizar a contratação de trabalhadores temporários pelo setor privado. De acordo com
04/02/2014 / Geral
O Ministério da Saúde apresentou, na quinta-feira (30), na Campus Party, em São Paulo, duas ferramentas que vão qualificar a assistência prestada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e diminuir o tempo de espera para cada atendimento realizado, com mais transparência. O aplicativo, lançado
03/02/2014 / Geral
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, lançou na quinta-feira (30) no Rio de Janeiro a versão eletrônica da carteira de trabalho. É um cartão digital com código de barras que reúne o histórico do trabalhador. Há também o número do Programa de Integração Social (PIS) e as contribuições
03/02/2014 / Geral
A partir de fevereiro, o Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Crédito do RS estará enviando para a residência dos sócios a carteirinha de associado. O documento é pessoal e intransferível e deverá ser apresentado para obtenção de descontos e/ou serviços conveniados. O SECOC-RS é a
03/02/2014 / Geral
O percentual de pessoas ocupadas que contribuíam para a previdência em 2013 atingiu 74,4%, 1,6 ponto percentual maior em relação a 2012 (72,8%) e o mais elevado desde 2003 (61,2%), de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de 2013 correspondeu a 17,2 milhões de
01/02/2014 / Geral
Brasília – O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), reforçou nesta terça-feira (1º) que vai manter no seu parecer a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente para a educação pública. O texto irá à
31/01/2014 / Geral
Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho, receberá indenização de R$ 30 mil por dano moral. O valor da indenização, anteriormente fixado em R$ 150 mil, foi ajustado pela Oitava Turma do