Carregando...
Todas as Categorias
04/09/2015 / Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 3, o texto-base da medida provisória que aumenta a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro de 15% para 20%.
03/09/2015 / Previdência
O atendimento nos postos do INSS, já prejudicado pela greve dos funcionários administrativos do órgão, tende a ficar pior a partir de sexta-feira (4), quando terá início a paralisação dos médicos peritos da Previdência Social.
03/09/2015 / Geral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Bradesco S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 150 mil, pelo descumprimento de medidas de segurança em agências bancárias dos municípios de Terra Roxa e Moreira Sales (PR).
02/09/2015 / Geral
Relator do Estatuto da Família (PL 6.583/13) na Câmara, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) apresenta hoje (2) parecer que mantém casais homoafetivos fora dos direitos especiais dedicados a famílias tradicionais, de acordo com o projeto orginal.
02/09/2015 / Direitos Trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que originalmente condenou a empresa, entendeu que a trabalhadora sofreu o dano ao ser tolhida do seu "direito constitucional de permanecer ao lado da filha nos seus primeiros meses, de forma integral e incondicional".
02/09/2015
Para o caso de descumprimento foi arbitrada multa de R$ 50.000,00 por dia de inobservância, a ser revertida em favor do Hospital Pronto Socorro de Porto Alegre.
01/09/2015 / Secocrs
A mobilização foi em repúdio à política econômica em curso no país; ao ajuste fiscal; à provável elevação da Taxa Básica de Juros (SELIC); e ao modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado.
01/09/2015 / Geral
A política de desoneração prevê a troca da contribuição das empresas para a Previdência, de 20% sobre a folha, por alíquotas incidentes no faturamento. A lei sancionada aumenta as alíquotas de 1% para 2,5%, principalmente para setores da indústria, e de 2% para 4,5%, para setores de serviços.
31/08/2015 / Direitos Trabalhistas
Na visão da julgadora, o fato de a reclamante ter conseguido um novo emprego é considerado como justo motivo para pedir demissão, nos termos do artigo 487 da CLT, o que impossibilita o empregado de cumprir o aviso prévio.
31/08/2015 / Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, no dia 18, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3772/00, que garante que a aposentadoria
