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06/11/2018 / Economia
Portaria regulamenta a Cobrança Administrativa Especial, voltada a dívidas superiores a R$ 10 milhões.
01/11/2018 / Geral
A medida entrou em vigor em 13 de outubro. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que começou a ser implementada em julho do ano passado.
01/11/2018 / Economia
A decisão de manter a Selic estável em seu piso histórico pela quinta reunião consecutiva novamente foi explicada pelo Copom com o argumento de que conjuntura econômica ainda prescreve uma política monetária estimulativa, ou seja, com taxas de juros abaixo da taxa estrutural da economia.
01/11/2018 / Previdência
Programa de revisão começou em 2016. Ao todo, neste período, foram feitas 1,1 milhão de perícias, o que levou ao cancelamento de 552 mil benefícios concedidos irregularmente
30/10/2018 / Economia
Para instituições financeiras consultadas pelo BC, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano.
30/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso de revista do empregado e fixou a condenação em R$ 110 mil.
30/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Além de ser obrigado a fracionar suas férias em pequenos períodos, o trabalhador era forçado a portar o celular e o laptop corporativos e acessar os e-mails de três a quatro vezes por dia.
26/10/2018 / Economia
A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, caiu 0,1 ponto percentual e ficou em 4,9% em setembro.
26/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Para colegiado, ação deve tramitar no município onde o trabalhador reside, já que a Constituição Federal garante acesso amplo e irrestrito à Justiça, bem como a possibilidade de se defender.
25/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Para TST, conduta da empresa afeta o equilíbrio psicológico do empregado.
