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10/06/2024 / Direitos Trabalhistas
Segundo o relator do processo, “Para que a empregada gestante faça jus à garantia provisória no emprego, basta que a gravidez estivesse presente na data da dispensa".
07/06/2024 / Geral
Sistema do BC já devolveu R$ 6,78 bi em recursos esquecidos.
07/06/2024 / Trabalhador
A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin.
07/06/2024 / Direitos Trabalhistas
ra a relatora, ministra Kátia Arruda, houve abuso do poder diretivo do empregador. Segundo ela, a jurisprudência do TST tem reconhecido que os transtornos de depressão e bipolaridade são doenças que causam preconceito.
06/06/2024 / Direitos Trabalhistas
Uma auxiliar de cobrança aprovada em processo seletivo e que posteriormente não foi efetivada no cargo, por decisão da empresa recrutadora, deve receber uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
31/05/2024 / Direitos Trabalhistas
Empregados eram obrigados a assistir a “lives” do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato.
31/05/2024 / Direitos Trabalhistas
A vendedora conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho e também será indenizada por desenvolver doenças ocupacionais.
31/05/2024 / Geral
A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias. IR poderá ser entregue até 31 de agosto para moradores do RS em cidades atingidas pelas enchentes.
31/05/2024 / Geral
Segundo o MEC, o objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante o percurso formativo.
22/05/2024 / Secoc/RS
Em pesquisa realizada pelo Sindicato sobre a situação de nossos colegas empregados de cooperativas de crédito, constatamos que a situação é desoladora. A Campanha Solidária que o SECOC/RS está promovendo destinará toda a arrecadação diretamente aos nossos colegas vítimas das enchentes, para possibilitar que tenham auxílio para o recomeço com esperança e dignidade. Afinal, esse é o valor de união e de cooperativismo que estamos todos imbuídos! Participe doando qualquer quantia!