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Consumidor


11/09/2019 / Consumidor

Respostas foram retiradas do Manual de Direito do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor


15/05/2019 / Consumidor

De acordo com as novas regras, consumidor poderá pedir o encerramento do serviço pela internet ou pessoalmente, junto à empresa.


27/09/2018 / Consumidor

 Desde julho de 2016, uma lei permite ao trabalhador da iniciativa privada fazer um empréstimo consignado, em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamentos, com a garantia do FGTS. 


09/08/2017 / Consumidor

Expectativa da Anatel é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país.


01/06/2017 / Consumidor

Com as alterações de regulamentação feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), desde 14 de março o passageiro tem direito de levar a bordo uma mala de mão com até 10 kg – antes, o limite era 5 kg.


23/12/2016 / Consumidor

Proposta prevê um prazo máximo de 30 dias no pagamento rotativo do cartão, com taxa de juros equivalente à metade do valor atual.  


14/12/2016 / Consumidor

De acordo com uma resolução da Anatel de março de 2014, os serviços não podem ser diferentes dependendo de quão "velhos" são os clientes. 


15/09/2016 / Consumidor

Entre as instituições de maior porte, a Caixa foia que recebeu maior número de queixas nosmeses de julho e agosto.


29/08/2016 / Consumidor

Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. 


02/08/2016 / Consumidor

Pelo acordo, as queixas feitas no endereço eletrônico http://cidadao.reclameaqui.com.br serão automaticamente encaminhadas à Ouvidoria-Geral da União. 

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