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Reforma Trabalhista
19/02/2024 / Reforma Trabalhista
Caged aponta crescimento do trabalho intermitente, e governo diz que dois terços desses empregados não recebe pagamento.
30/10/2023 / Reforma Trabalhista
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou que a empresa feriu a livre convicção de voto dos empregados e prestadores de serviço, violando princípios garantidores do Estado Democrático de Direito, atingindo toda a sociedade.
23/08/2023 / Reforma Trabalhista
Entre outros pontos, o Plenário entendeu que o Legislativo não pode restringir a atuação dos tribunais..
12/04/2023 / Reforma Trabalhista
Participantes de audiência pública propõem revogação da terceirização em atividades-fim das empresas. Senador retoma ideia do Estatuto do Trabalho.
30/05/2022 / Reforma Trabalhista
De acordo com pesquisadores, “reforma” que precarizou direitos dos trabalhadores não teve “impacto significativo” na evolução da taxa de desemprego no Brasil.
18/02/2022 / Reforma Trabalhista
Emmanoel Pereira disse que Justiça do Trabalho, que em 2021 completou 80 anos, vem sofrendo “progressiva perda de competência”
13/12/2021 / Reforma Trabalhista
Para o presidente da Anamatra, a precarização começa com a terceirização ampla, passando pela Reforma Trabalhista, e por uma série de Medidas Provisórias que, sob a falsa promessa de aumento de postos de empregos e crescimento econômico.
15/12/2020 / Reforma Trabalhista
Estudo do Dieese mostra que, em 2019, a remuneração mensal média dessa modalidade de contratação foi de R$ 637 – 64% do salário mínimo do ano passado.
12/03/2020 / Reforma Trabalhista
Entre outras medidas, os contratados sob essa modalidade teriam a alíquota de FGTS reduzida de 8% para 2%, enquanto a multa em caso de demissão cairia pela metade, de 40% para 20%.
26/11/2019 / Reforma Trabalhista
Para magistrado, MP é inconstitucional porque o governo não provou a urgência e relevância para editá-la.
