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Direitos Trabalhistas


23/10/2018 / Direitos Trabalhistas

Perícia apontou que a atividade desenvolvida pelo trabalhador contribuiu para o agravamento da sua doença lombar.


23/10/2018 / Direitos Trabalhistas

De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.


15/10/2018 / Direitos Trabalhistas

Num dos casos, trabalhadora foi coagida pelo superior a quebrar o sigilo de prontuários médicos para acesso indevido a casos clínicos de empregados.


04/10/2018 / Direitos Trabalhistas

Ministros entenderam que ficou comprovado que funcionária sofria incessante assédio moral por parte da chefia.


27/09/2018 / Direitos Trabalhistas

Se o celular utilizado para cometer assédio sexual for corporativo, a empresa tem responsabilidade objetiva sobre o caso. 


24/09/2018 / Direitos Trabalhistas

Na visão da julgadora, a empregadora praticou ato ilícito que ofendeu direitos da personalidade da trabalhadora, devendo pagar indenização por dano moral. 


13/09/2018 / Direitos Trabalhistas

Bancária foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá. Depois, foi afastada por auxílio-doença e diagnosticada com estresse pós-traumático, distúrbios do sono, ansiedade e depressão.


10/09/2018 / Direitos Trabalhistas

Intermediação de mão de obra é vedada por ser considerada “comércio de pessoas” e fere, portanto, os princípios internacionais do direito do trabalho. 


06/09/2018 / Direitos Trabalhistas

Testemunha afirmou que os chefes eram pessoas difíceis de lidar e que presenciou agressões verbais ao estagiário por parte deles. 


30/08/2018 / Direitos Trabalhistas

Após novembro de 2019, o trabalhador que tiver mais do que cinco anos a receber não conseguirá esses valores.

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