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Direitos Trabalhistas
21/11/2018 / Direitos Trabalhistas
Trabalhador foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano. TST fixou valor do dano moral em R$ 20 mil.
16/11/2018 / Direitos Trabalhistas
CLT prevê expressamente a integração do aviso-prévio, mesmo que indenizado, ao tempo de serviço do empregado.
12/11/2018 / Direitos Trabalhistas
Uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização de R$ 100 mil.
08/11/2018 / Direitos Trabalhistas
TST considerou que a política de desligamento implantada pelo banco se baseou em critério não previsto em lei.
30/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso de revista do empregado e fixou a condenação em R$ 110 mil.
30/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Além de ser obrigado a fracionar suas férias em pequenos períodos, o trabalhador era forçado a portar o celular e o laptop corporativos e acessar os e-mails de três a quatro vezes por dia.
26/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Para colegiado, ação deve tramitar no município onde o trabalhador reside, já que a Constituição Federal garante acesso amplo e irrestrito à Justiça, bem como a possibilidade de se defender.
25/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Para TST, conduta da empresa afeta o equilíbrio psicológico do empregado.
25/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Empresa foi condenada a pagar saldos salariais, aviso prévio, 13º salário e férias com 1/3, proporcionais, e multa de 40% sobre o FGTS.
23/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria.
