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Direitos Trabalhistas
04/04/2024 / Direitos Trabalhistas
A relatora entendeu haver os requisitos para a responsabilidade civil da empresa pelos danos causados ao trabalhador e manteve a indenização por danos morais no valor fixado pelo juízo de origem.
04/04/2024 / Direitos Trabalhistas
Um trabalhador por cerca de quatro anos, arcou com os custos pelo uso do próprio aparelho, com pacotes de dados e minutos para ligações, sem qualquer restituição por parte da empresa.
02/04/2024 / Direitos Trabalhistas
Já está em vigor a Lei 14.831, de 2024, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. As empresas interessadas em obter a certificação devem desenvolver ações e políticas fundamentadas nas diretrizes estabelecidas na legislação.
28/03/2024 / Direitos Trabalhistas
Na ocasião, a gerente do estabelecimento, que estava entrevistando três candidatos para eventual ascensão, disse ao reclamante que ele não chegaria a lugar algum com “um cabelo daqueles”. À época, o homem usava penteado black power.
28/03/2024 / Direitos Trabalhistas
“As dificuldades que recaem sobre a mulher, mãe de criança que necessita de cuidados próprios do início da vida e lactante, devem ser tratadas sob uma nova ótica a partir do reconhecimento do ainda não superado papel social de cuidado entregue preponderantemente à mulher, em uma sociedade sabidamente patriarcal e machista.”
21/03/2024 / Direitos Trabalhistas
A profissional exercia a função de técnica de enfermagem e alegou que, durante o período contratual, era diariamente importunada sexualmente pelo supervisor, sendo alvo de comentários pejorativos.
21/03/2024 / Direitos Trabalhistas
Conforme o processo, durante os cinco anos em que trabalhou no estabelecimento, o empregado pediu diversas vezes ao setor de recursos humanos para que fosse alterada a identificação em seu crachá. A empresa negava o pedido sob a alegação de que a troca só poderia ocorrer mediante alteração do registro civil.
15/03/2024 / Direitos Trabalhistas
A sentença confirmou a justa causa e foi didática ao explicar a presença dos três fatores para aplicação da punição: gravidade do fato, atualidade e imediação.
15/03/2024 / Direitos Trabalhistas
Segundo o julgador, a conduta violenta partiu de um homem contra a colega mulher, reforçando estereótipos de gênero e de orientação sexual.
14/03/2024 / Direitos Trabalhistas
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes.