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Direitos Trabalhistas
07/07/2021 / Direitos Trabalhistas
Para os ministros do TST, é ilícita a prática de atos que configuram perseguição ou represália ao empregado pelo fato de exercer seu direito de acesso ao Poder Judiciário.
05/07/2021 / Direitos Trabalhistas
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”
29/06/2021 / Direitos Trabalhistas
Ele receberá, como excedentes, as horas que ultrapassem a jornada de oito horas.
25/06/2021 / Direitos Trabalhistas
Segundo o processo, empregado era constantemente chamado de “negro”, “preto”, “preto do diabo”, por um prestador de serviços da empresa.
17/06/2021 / Direitos Trabalhistas
Trabalhador sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária.
17/06/2021 / Direitos Trabalhistas
Trabalhador foi despedido inclusive sem a expedição de guias para o recebimento do seguro-desemprego, o que, em um contexto de pandemia e de crise econômica, poderia inviabilizar sua própria sobrevivência, ressaltou magistrada.
Empresa é condenada por não informar a candidato a alto cargo sua não aprovação em processo seletivo
16/06/2021 / Direitos Trabalhistas
Para TST, conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação.
10/06/2021 / Direitos Trabalhistas
Empregados tinham de prestar informações que poderiam beneficiar a empresa em ações trabalhistas
10/06/2021 / Direitos Trabalhistas
Capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada, quando o limite de armazenamento para o não pagamento do benefício é de 250 litros.
04/06/2021 / Direitos Trabalhistas
Para a relatora, a trabalhadora ficou sujeita a situação vexatória e atentatória à sua honra e dignidade.
