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Direitos Trabalhistas


28/12/2021 / Direitos Trabalhistas

Juiz ressaltou que mulher estava no período final da gestação e não poderia ter permanecido em situação de trabalho presencial sem risco à sua vida e à do feto.


27/12/2021 / Direitos Trabalhistas

Porteiro era chamado de “negro safado”, entre outros xingamentos, por um zelador. TST considerou a agressão grave e restabeleceu sentença de primeiro grau.


22/12/2021 / Direitos Trabalhistas

Trabalhador estava em acompanhamento psiquiátrico, com stress pós-traumático.


20/12/2021 / Direitos Trabalhistas

Proposta do governo também prevê a unificação do FGTS e do seguro-desemprego.


20/12/2021 / Direitos Trabalhistas

Demissão foi efetuada sem a devida contratação de outro trabalhador na mesma condição.


16/12/2021 / Direitos Trabalhistas

O colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora para condenar o banco a reduzir de imediato a carga horária da trabalhadora de seis para quatro horas diárias, enquanto houver a necessidade de acompanhamento do filho com deficiência, sem prejuízo salarial e sem necessidade de compensação de horário.


15/12/2021 / Direitos Trabalhistas

O texto torna possível a chamada ‘desaposentadoria’ de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram aposentados por idade, tempo de contribuição ou regime especial.  


10/12/2021 / Direitos Trabalhistas

Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a uma trabalhadora vítima de racismo e assédio.


01/12/2021 / Direitos Trabalhistas

Trabalhador sentiu-se discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à cerimônia e receber prêmios como seus colegas.


01/12/2021 / Direitos Trabalhistas

Para TST, supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.

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