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Direitos Trabalhistas
28/12/2021 / Direitos Trabalhistas
Juiz ressaltou que mulher estava no período final da gestação e não poderia ter permanecido em situação de trabalho presencial sem risco à sua vida e à do feto.
27/12/2021 / Direitos Trabalhistas
Porteiro era chamado de “negro safado”, entre outros xingamentos, por um zelador. TST considerou a agressão grave e restabeleceu sentença de primeiro grau.
22/12/2021 / Direitos Trabalhistas
Trabalhador estava em acompanhamento psiquiátrico, com stress pós-traumático.
20/12/2021 / Direitos Trabalhistas
Proposta do governo também prevê a unificação do FGTS e do seguro-desemprego.
20/12/2021 / Direitos Trabalhistas
Demissão foi efetuada sem a devida contratação de outro trabalhador na mesma condição.
16/12/2021 / Direitos Trabalhistas
O colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora para condenar o banco a reduzir de imediato a carga horária da trabalhadora de seis para quatro horas diárias, enquanto houver a necessidade de acompanhamento do filho com deficiência, sem prejuízo salarial e sem necessidade de compensação de horário.
15/12/2021 / Direitos Trabalhistas
O texto torna possível a chamada ‘desaposentadoria’ de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram aposentados por idade, tempo de contribuição ou regime especial.
10/12/2021 / Direitos Trabalhistas
Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a uma trabalhadora vítima de racismo e assédio.
01/12/2021 / Direitos Trabalhistas
Trabalhador sentiu-se discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à cerimônia e receber prêmios como seus colegas.
01/12/2021 / Direitos Trabalhistas
Para TST, supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.