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Direitos Trabalhistas
01/12/2021 / Direitos Trabalhistas
Para TST, supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.
18/11/2021 / Direitos Trabalhistas
A chefia fazia cobranças abusivas e estabelecia metas inatingíveis. Os empregados eram obrigados, inclusive, a adquirir produtos do banco para alcançar as exigências mensais. Além disso, o gerente não aceitava que as empregadas engravidassem.
16/11/2021 / Direitos Trabalhistas
Para os desembargadores da 2ª Turma, a conduta da empresa causou sofrimento e angústia à trabalhadora, desrespeitando o artigo 396 da CLT. A norma prevê que as mulheres têm direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar o filho até os seis meses de vida.
10/11/2021 / Direitos Trabalhistas
Atrasos e os não pagamentos eram frequentes, o que caracterizou falta grave do empregador.
10/11/2021 / Direitos Trabalhistas
Para os desembargadores da 2ª Turma, conduta da empresa causou sofrimento e angústia à trabalhadora, desrespeitando o artigo 396 da CLT.
03/11/2021 / Direitos Trabalhistas
Banco Santander foi condenado a pagar indenização a funcionária em razão da cobrança excessiva de metas.
28/10/2021 / Direitos Trabalhistas
Não houve participação sindical na elaboração do PDVI nem, portanto, respaldo em norma coletiva.
28/10/2021 / Direitos Trabalhistas
Com base em registros de horário e depoimentos de testemunhas, foi constatado que ele cumpria jornada média de 10 horas diárias e ficava frequentemente em regime de plantão.
21/10/2021 / Direitos Trabalhistas
Ao avaliar o acervo probatório constante dos autos, o juiz entendeu que “há subsunção dos fatos à hipótese da dispensa discriminatória, uma vez que a dispensa ocorreu poucos dias após a comunicação pelo obreiro de sua condição soropositiva”.
21/10/2021 / Direitos Trabalhistas
Na conclusão do julgamento, após quatro anos, prevaleceu o entendimento que dois artigos da 'reforma' prejudicam o direito constitucional de prestação judiciária gratuita.