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Direitos Trabalhistas
17/06/2022 / Direitos Trabalhistas
Na decisão em primeiro grau, magistrada considerou a despedida discriminatória. Tribunal manteve a sentença e a indenização de R$ 7 mil.
08/06/2022 / Direitos Trabalhistas
Trabalhadora cumprirá carga horária de 20 horas e poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
06/06/2022 / Direitos Trabalhistas
Para TST, conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.
02/06/2022 / Direitos Trabalhistas
O juízo da 57ª VT/SP condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação de insegurança, constrangimento, aflição e agonia imposta a uma trabalhadora. A forma como o empregador mantinha essa empregada foi considerada gravíssima e de total desrespeito com o trabalho da mulher.
02/06/2022 / Direitos Trabalhistas
Em sentença a juíza esclarece que “toda pessoa tem o direito à liberdade de opinião e expressão, o que inclui a expressão de identidade ou autonomia pessoal por meio da escolha de nome”.
31/05/2022 / Direitos Trabalhistas
A partir de agora, ao fim da validade do acordo ou convenção coletiva do Trabalho, as normas pactuadas perdem sua validade, não sendo possível o prolongamento de seus efeitos por mesmo prazo até nova negociação.
26/05/2022 / Direitos Trabalhistas
Bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro que atingiu sua cabeça.
25/05/2022 / Direitos Trabalhistas
Jurisprudência do TST considera abuso de direito a dispensa no período que antecede a aquisição da estabilidade garantida em norma coletiva.
24/05/2022 / Direitos Trabalhistas
TRT-BA fixou indenização por entender que postura indicou intenção da empresa de prejudicar o trabalhador.
23/05/2022 / Direitos Trabalhistas
Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista.
