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Direitos Trabalhistas
01/11/2022 / Direitos Trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) entendeu que a empresa não pode descartar uma empregada por motivo de doença depois de se beneficiar dos seus serviços.
31/10/2022 / Direitos Trabalhistas
Conforme o acórdão, exclusivamente em razão do exercício da função de gerência de cooperativa de crédito, o reclamante, sua esposa e filha foram vítimas de sequestro, e foi reconhecida pelos desembargadores a responsabilidade objetiva da instituição financeira cooperativa.
26/10/2022 / Direitos Trabalhistas
As ofensas ocorreram entre colegas de trabalho via áudios no WhatsApp, que foram disseminados até serem exibidos à mulher.
24/10/2022 / Direitos Trabalhistas
O profissional, gerente comercial do Banco Santander, foi ofendido por ser gordo, usar barba e levar marmita.
21/10/2022 / Direitos Trabalhistas
De acordo com o Ministério da Saúde, nascem cerca de 280 mil bebês prematuros por ano no país, o que pede um tempo maior de internação.
21/10/2022 / Direitos Trabalhistas
Ao examinar o caso, o relator compartilhou do entendimento adotado na sentença, no sentido de que houve invasão da intimidade e privacidade da trabalhadora.
19/10/2022 / Direitos Trabalhistas
A combinação dos problemas a incapacitou totalmente para o trabalho.
14/10/2022 / Direitos Trabalhistas
O desembargador destacou a Súmula n. 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual “a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória (…), mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado”.
10/10/2022 / Direitos Trabalhistas
Antes do afastamento, a mulher exercia a função gratificada de assistente e, quando retornou, passou a desenvolver as atividades de escriturária em agência diferente da que trabalhava.
10/10/2022 / Direitos Trabalhistas
Ao avaliar o caso, a relatora reconheceu que o ex-empregado conseguiu demonstrar a prática de assédio moral/bullying horizontal, por parte dos pares e colegas de trabalho, em virtude de sua orientação sexual.