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Trabalhador
27/10/2016 / Trabalhador
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que aposentado ou empregado demitido só pode manter o plano de saúde empresarial se efetivamente contribuiu, ao menos parcialmente, para o pagamento da mensalidade ou o prêmio cobrado pela operadora durante o contrato de trabalho.
23/09/2016 / Trabalhador
O Deputado Paes Landim (PTB/PI) apresentou nessa quarta-feira, 14/09, o Projeto de Lei (PL) 6163/16, que tem por objetivo acrescentar § 3º ao art. 224 da CLT, com o intuito de prever a possibilidade da jornada de trabalho do bancário se estender para 8 horas diárias no caso de exercer função de confiança ou de receber gratificação.
14/09/2016 / Trabalhador
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar hoje (14) a validade da decisão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que revogou, unilateralmente, em 1996, uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma obriga o empregador a justificar a dispensa do trabalhador.
12/09/2016 / Trabalhador
O presidente da UGT, Ricardo Patah, disse que o momento de recessão econômica não pode ser usado como pretexto para retirar direitos adquiridos há muito tempo pelos trabalhadores.
09/09/2016 / Trabalhador
Em nota oficial, a pasta informou que o Tesouro Nacional pretende promover estudos em parceria com órgãos internacionais que serão usados para debates internos entre os técnicos do órgão, sem o objetivo de propor mudanças no fundo.
01/09/2016 / Trabalhador
O governo ampliou mais uma vez o prazo para saque do abono salarial (ano-base 2014). A data limite era ontem (31), mas foi alterada para 31 de dezembro.
29/07/2016 / Trabalhador
O benefício do abono salarial assegura o valor de um salário-mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários-mínimos mensais de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.
Benefícios da ampliação da licença-paternidade compensam custo no setor privado, dizem especialistas
08/07/2016 / Trabalhador
No ano de 2013, 79 países já adotavam o instrumento da licença-paternidade, com duração variando entre 1 e 90 dias.
05/07/2016 / Trabalhador
O número mais que dobrou em relação ao ano passado, com crescimento de mais de 105%. Do total de desligamentos, 61% foram por demissão sem justa causa.
17/06/2016 / Trabalhador
O trabalhador que não recebeu o seguro-desemprego nos últimos meses porque tinha uma empresa em seu nome poderá recorrer ao Ministério do Trabalho para ter o benefício, após fechar a companhia ou deixar a sociedade.
