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Geral
21/06/2024 / Geral
Novas funcionalidades devem ser lançadas no segundo semestre.
18/06/2024 / Geral
A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764/2012, tem como uma de suas diretrizes o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
13/06/2024 / Geral
Caberá ao Executivo federal gerir o cadastro, compartilhando informações dos estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, deve haver atualização periódica e o nome da pessoa condenada deve ficar disponível até o término do cumprimento da pena ou pelo prazo de três anos, se a pena for inferior a esse período.
12/06/2024 / Geral
Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país.
07/06/2024 / Geral
Sistema do BC já devolveu R$ 6,78 bi em recursos esquecidos.
31/05/2024 / Geral
A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias. IR poderá ser entregue até 31 de agosto para moradores do RS em cidades atingidas pelas enchentes.
31/05/2024 / Geral
Segundo o MEC, o objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante o percurso formativo.
05/05/2024 / Geral
Confira a última atualização da Defesa Civil sobre orientações para doações.
05/05/2024 / Geral
Agências de SP, PR e de parte do RS transportarão itens gratuitamente.
30/04/2024 / Geral
O governo mandou para o Congresso o texto que regulamenta a reforma. Entre as novidades, o Imposto Seletivo, uma sobretaxação aos produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente.
