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Geral
15/04/2014 / Geral
Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo
15/04/2014 / Geral
São Paulo – A tentativa da Zara de anular na Justiça os autos de infração da fiscalização que resultou na libertação de 15 trabalhadores em condições análogas às de escravos fracassou. O juiz Alvaro Emanuel de Oliveira Simões, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou
14/04/2014 / Geral
O Projeto de Lei (PL) 7.185 de 2014, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo, de autoria do deputado Federal e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Roberto Santiago (PSD-SP), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da
14/04/2014 / Geral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu indenização, correspondente ao período da estabilidade devida à gestante - desde a dispensa até cinco meses após o parto -, a uma atendente que ajuizou ação pleiteando o direito somente três meses após o nascimento do filho. Para a Turma, a demora no
13/04/2014 / Geral
A Global Village Telecom S.A. (GVT) deverá indenizar uma atendente de telemarketing de Maringá que ficou doente em um ambiente de trabalho estressante e que teve ignorados os pedidos para remanejamento ou rodízio de função. A Segunda Turma do TRT do Paraná concedeu indenização por danos morais de R$ 20 mil
11/04/2014 / Geral
Na execução trabalhista, a possibilidade de compensação de valores já pagos ao empregado pressupõe, necessariamente, que as verbas deferidas no processo tenham a mesma natureza daquelas cujo valor se pretende compensar. Portanto, é impossível a compensação de valores devidos a título de horas extras com outra
11/04/2014 / Geral
Federações de trabalhadores e sindicatos na França assinaram um acordo trabalhista que fará com que funcionários que desliguem seus celulares do trabalho depois das 18h. Segundo o jornal “The Guardian”, o acordo — que afeta milhões de empregados nos setores de tecnologia e consultoria,
10/04/2014 / Geral
Dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, entre o quarto trimestre de 2012 e o quarto trimestre de 2013, foram criados 1,575 milhão de empregos nas cinco grandes regiões do país. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continuada (Pnad
10/04/2014 / Geral
Metas abusivas, cobranças exageradas, perseguição do superior hierárquico, isolamento e oito transferências pelo período de dois anos motivaram uma ex-bancária a processar o HSBC Bank Brasil por assédio moral. As alegações foram comprovadas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, que condenaram a
09/04/2014 / Geral
Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de operações da União de Lojas Leader S.A. teve reconhecido, pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito à indenização pelo período de estabilidade provisória. A Turma deu