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Geral
13/06/2014 / Geral
Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado projeto que torna obrigatória a reserva de vagas em estacionamentos públicos para gestantes e mães com crianças de até um ano e meio de idade. De autoria do senador Anibal Diniz
13/06/2014 / Geral
Representantes da indústria farmacêutica defenderam nesta quarta-feira (11) a redução dos impostos sobre medicamentos produzidos no Brasil. O assunto foi abordado em audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 491/10, que proíbe impostos sobre alimentos, remédios
12/06/2014 / Geral
As chances de um trabalhador brasileiro perder ou deixar seu emprego caiu drasticamente nos últimos anos. Já a probabilidade de um desempregado achar uma ocupação aumentou, porém, de maneira modesta, mostra estudo de pesquisadores do Banco Central. A probabilidade de desligamento no mês subsequente ao da pesquisa caiu
12/06/2014 / Geral
Foi transferida para o dia 1º de julho a reunião da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional. O colegiado iria se reunir nesta terça-feira (10) para exame de emendas ao projeto que regulamenta o trabalho doméstico (PLS 224/2013) e o que trata da expropriação das propriedades rurais e
11/06/2014 / Geral
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário. A partir de 1º de julho, esses contratos podem durar por até nove meses, mediante autorização do órgão, caso ultrapassem os três meses habituais. Hoje, os contratos temporários só podem ser prorrogados
11/06/2014 / Geral
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está notificando quase 2 milhões de brasileiros que ainda não sacaram o benefício do abono salarial. Na região do Vale do Paraíba, mais de 20 mil pessoas deixaram de buscar o benefício e o prazo para recebimento termina em 30 de
11/06/2014 / Geral
Uma ex-empregada de Cooperativa do Sistema Sicredi, após ter o benefício de auxílio-doença indeferido pela perícia do INSS, procurou o Sindicato que, através do departamento Jurídico Previdenciário, encaminhou ação judicial a fim de rever a decisão. Após ter, inicialmente, a liminar
10/06/2014 / Geral
O Banco Itaú Unibanco S.A. vai indenizar por danos materiais um escriturário que perdeu o direito ao seguro-desemprego por causa da demora do banco em quitar as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A decisão, unânime, é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu sentença determinando ao banco o
10/06/2014 / Geral
Um relatório divulgado no mês de maio em Genebra pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) indica que cerca de 830 milhões de mulheres que trabalham em todo o mundo não têm seus direitos protegidos em caso de gravidez e maternidade. Nos 185 países pesquisados não faltam leis nacionais sobre o tema, mas o respeito
09/06/2014 / Geral
Com o objetivo de evitar o pagamento de seguro-desemprego a pessoas que já tenham conseguido novo trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego editou portaria estipulando novas regras para as empresas que admitem trabalhadores. A partir de 2 de agosto, os empregadores deverão comunicar imediatamente o Ministério, por meio do Cadastro Geral de Empregados e
