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Ex-empregada do Sicredi consegue liminar para concessão de auxílio-doença
11 de Junho de 2014 / Geral
Uma ex-empregada de Cooperativa do Sistema Sicredi, após ter o benefício de auxílio-doença indeferido pela perícia do INSS, procurou o Sindicato que, através do departamento Jurídico Previdenciário, encaminhou ação judicial a fim de rever a decisão.
Após ter, inicialmente, a liminar indeferida pelo Juízo de Primeiro Grau, a assessoria jurídica recorreu à Instância Superior, e em sede de Agravo de Instrumento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a concessão imediata do benefício de auxílio-doença à trabalhadora, que comprovou sua condição de incapacidade para o trabalho através de laudos médicos e exames.
Segundo o desembargador que analisou e concedeu a liminar, “em que pese à conclusão havida na perícia médica formalizada pelo INSS, e que deu causa à cessação do benefício, tomam corpo em oposição ao encaminhamento pela Autarquia Previdenciária o histórico clínico da segurada, expresso nos atestados médicos e exames laboratoriais que acompanham a inicial da demanda, e que determinaram o deferimento administrativo do auxílio-doença”.
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Fonte: Secoc/RS