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Geral
27/06/2014 / Geral
A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de muito debate. O projeto enviado pelo Executivo em 2010, foi aprovado na Câmara em 2012 e pelo Senado no ano seguinte, onde sofreu modificações e retornou à Câmara para análise final. A
26/06/2014 / Geral
Segue para sanção presidencial projeto de lei que visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início deste mês e, como não houve recurso, não precisará ser
26/06/2014 / Geral
Se você sempre faz mais do que seu cliente ou chefe pedem, saiba que é bem provável que ninguém reconheça esse valor. É o que descobriu uma pesquisa de dois cientistas americanos. Segundo o artigo no jornal "Social Psychological and Personality Science", quase não há mudança nos
25/06/2014 / Geral
Foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços. De acordo com o texto, a inclusão de qualquer prestador de serviço de
25/06/2014 / Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instalará, no próximo dia 2 de julho, uma subcomissão para analisar cerca de 180 projetos de interesse dos trabalhadores. A partir de uma agenda legislativa das centrais sindicais, serão selecionados os projetos mais
24/06/2014 / Geral
Uma trabalhadora da empresa Nordeste Segurança e Transporte de Valores Ltda irá receber indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 por ter adquirido problemas nas articulações do pulso e ombro em decorrência do trabalho repetitivo na contagem de moedas e cédulas de dinheiro. A sentença foi proferida pela 2ª Vara do
24/06/2014 / Geral
A Organização Internacional do Trabalho adotou um novo Protocolo legalmente vinculante para reforçar a luta contra o trabalho forçado em todo o mundo. O Protocolo, respaldado por uma Recomendação, foi adotado na Conferência Internacional do Trabalho em Genebra por delegados de governos e de organizações de empregadores e de
23/06/2014 / Geral
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor de R$ 100 mil de indenização por dano moral para um gerente-geral que teve, após licença médica, suas funções rebaixadas para a de escriturário em início de carreira. O ministro
23/06/2014 / Geral
Brasília – Começam a valer hoje (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos
20/06/2014 / Geral
Projeto de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tem como objetivo inserir na legislação a correção monetária anual dos valores da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Determina ainda que haja correção da isenção conferida às pessoas maiores de 65 anos de idade que