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Geral
15/08/2014 / Geral
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), Casas Abrigo, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, serviços de saúde, Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Ceams) e núcleos ou postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Estes são alguns dos serviços que compõem a Rede de
14/08/2014 / Geral
Mais da metade da arrecadação tributária do país é sustentada pelos brasileiros com menor renda. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que 53,8% do montante que entra nos cofres públicos é bancado por contribuintes que ganham até três salários mínimos, ou R$ 2,2
14/08/2014 / Geral
O Diário Oficial da União publicou no começo do mês (7/8) instrução normativa que detalha os procedimentos para o cumprimento da lei que prevê multa de até R$ 805,06 para o patrão que a partir de hoje não assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado doméstico. Segundo a norma, a
13/08/2014 / Geral
Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de amanhã (14). Para os nascidos em novembro e dezembro, o dinheiro estará disponível a partir dos dias 21 e 28 deste mês, respectivamente. As datas de pagamentos do abono foram definidas em portaria do Ministério do Trabalho e
13/08/2014 / Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) a admissibilidade da proposta que altera a Constituição para criar o Conselho Nacional de Combate à Corrupção (PEC 362/13). O relator do texto foi o deputado Jose Stédile (PSB-RS), que apresentou parecer
12/08/2014 / Geral
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a condenação imposta a um centro de odontologia de Sorriso e a um de seus dentistas pela prática de assédio moral contra uma empregada que, de acordo com as provas contidas nos autos, foi acometida de Acidente Vascular Cerebral (AVC) após um quadro de forte estresse em
12/08/2014 / Geral
Se já era difícil convencer os jovens de 16 e 17 anos a votar, as manifestações de junho de 2013 tornaram essa tarefa mais árdua. A taxa de adolescentes dessa idade que tiraram título de eleitor um ano antes da data da votação diminuiu em um terço em 2014, se comparada à média dos três últimos pleitos
11/08/2014 / Geral
Brasília – Desde quinta-feira passada (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão. A previsão está na Lei 12.964/14. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6,35
11/08/2014 / Geral
São Paulo – Embora não tenha sido o objetivo do trabalho, um livro lançado ontem (5) pelo Dieese questiona diretamente dois quase dogmas empresariais no país, o da legislação rígida/engessada e o do alto custo de demissão. O estudo, que trata da rotatividade da mão de obra em seis setores de atividade, mostra, por exemplo,
11/08/2014 / Geral
A Campanha Salarial 2014 dos empregados de cooperativas de crédito do Estado já começou. O SECOC/RS entregou a pauta de reivindicações unificada a todos os representantes patronais das cooperativas que integram a base, no final do mês de julho. A pauta foi construída com os trabalhadores nas seis assembleias realizadas