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Geral
29/09/2014 / Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar ontem se a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) implementada por uma empresa antes da edição da Medida Provisória nº 794, de 1994, que regulamentou o tema, deve ser isenta de contribuição previdenciária. O julgamento foi suspenso por
26/09/2014 / Geral
Instituto também divulgou índices atrasados devido a uma greve dos funcionários. Dados mostram estabilidade na taxa, em níveis históricos baixos. Renda teve aumento real de 2,5% em 12 meses. A taxa média de desemprego medida em seis regiões metropolitanas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
26/09/2014 / Geral
Em breve, os 26 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão quitar os chamados empréstimos consignados em até seis anos (ou 72 prestações). O limite atual, de cinco anos (60 prestações), foi ampliado ontem por decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), formado
25/09/2014 / Geral
As denúncias de racismo encaminhadas à SaferNet Brasil, entidade que atua no combate de crimes contra os direitos humanos na internet, cresceram 81% na comparação entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo período deste ano. Os dados, obtidos com exclusividade pelo R7, revelam que de janeiro a junho do ano passado, foram feitos 32.533 registros desse tipo
25/09/2014 / Geral
Representantes de pelo menos 24 países, além de membros do Parlamento Brasileiro do Mercosul (Parlasur) e de organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), já confirmaram presença no Brasil durante as eleições no dia 5 de outubro. O objetivo das comitivas, entre as quais estão Angola, Zâmbia,
24/09/2014 / Geral
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7324/14, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que altera a data para o empregador fazer o depósito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador. De acordo com a proposta, os empregadores ficam obrigados a depositar, até o dia 15 de cada mês, na conta
24/09/2014 / Geral
A Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma assessora de gerente de franquia pelo caráter discriminatório e abusivo da dispensa sem justa causa. A empregada sofreu represálias e foi dispensada no dia seguinte ao que prestou depoimento em juízo como
23/09/2014 / Geral
A juíza June Bayao Gomes Guerra, titular da Vara Trabalhista de Araxá/MG, reconheceu a uma trabalhadora o direito a receber indenização por danos morais, por ter sido tratada de forma discriminatória e humilhante no ambiente de trabalho pelo simples fato de ser mulher. Ela era empregada de uma empresa produtora de cana e
23/09/2014 / Geral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que o condenou a pagar adicional de insalubridade a um bancário exposto diariamente a ruído de 96 decibéis, proveniente de quatro máquinas de contar dinheiro. O ruído extrapolava o limite de tolerância
22/09/2014 / Geral
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi acionada pelo Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte por terceirizar ilicitamente serviços de telemarketing. A empresa contratava profissionais terceirizados para prestação de serviços intimamente ligados à sua atividade-fim, como atendimento, prestação de
