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Geral
24/10/2014 / Geral
Apesar da queda recente no preço das ações da Petrobras, provocada principalmente pela indefinição eleitoral, o trabalhador que investiu parte de seu FGTS em ações da empresa, em agosto de 2000, não precisa de preocupar. Cálculo do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador mostra que houve
24/10/2014 / Geral
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que impede o trabalhador de ir à Justiça reclamar por indenizações que tenham sido objeto de homologação da rescisão contratual. Hoje, não existe esse impedimento. Gorete Pereira argumenta que a
23/10/2014 / Geral
Atualmente, a lei garante o auxílio doença ao segurado que sofreu uma lesão incapacitante ou que tem problema psiquiátrico. A ideia é ampliar o benefício e incluir o trabalhador que precisa deixar as atividades para cuidar ou acompanhar um familiar doente, criando o chamado auxílio doença parental. A proposta é da senadora Ana
23/10/2014 / Geral
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), isenta o aposentado que retornar ao trabalho da contribuição para a seguridade social. A PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A autora
22/10/2014 / Geral
A Planalto Transportes Ltda. não deve mais investigar a situação econômico-financeira de candidatos as suas vagas de emprego, com o objetivo de saber se existem dívidas, títulos protestados ou restrições de crédito em nome dos seus futuros trabalhadores. A empresa também está impedida de utilizar estas
22/10/2014 / Geral
Uma empresa de transporte de valores que atua no município de Cascavel, no Oeste do Paraná, terá de pagar R$ 30 mil por danos morais a um trabalhador acusado injustamente de se apropriar de R$ 30,00 referentes a despesa com alimentação. A Proforte S.A. também deverá divulgar nota em dois jornais da cidade, após trânsito em julgado
21/10/2014 / Geral
O Banco Santander (Brasil) S/A foi condenado nesta sexta-feira (17), pela Justiça do Trabalho, ao pagamento de indenização por danos morais, pensão e custeio de tratamento de saúde e odontológico a um ex-bancário que sofreu humilhações e assédio moral diante dos colegas de trabalho. A
21/10/2014 / Geral
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou hoje (20) oficialmente a Nigéria livre do ebola, após 42 dias – ou dois períodos de incubação – sem qualquer novo caso confirmado do vírus. “O vírus desapareceu. O surto na Nigéria foi derrotado. Esta é uma história de sucesso que mostra
20/10/2014 / Geral
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) conseguiu a condenação da Linknet Tecnologia e Telecomunicações pela prática de assédio moral contra funcionárias grávidas. A companhia terá que pagar dano moral coletivo de R$ 2 milhões. Com o acórdão,
20/10/2014 / Geral
No Dia Internacional pela Democratização da Comunicação (17) entidades promoveram uma série de atividades com o objetivo de ampliar o debate e a coleta de assinaturas em apoio ao chamado Projeto de Lei da Mídia Democrática. O projeto propõe nova regulação do sistema de comunicação do país, a partir de
