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Geral
16/10/2014 / Geral
Em entrevista ao Congresso em Foco, membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acredita na diminuição do custo das folhas salariais de pequenas e médias empresas a curto prazo O texto da Medida Provisória 651/14, aprovado após longa sessão plenária na Câmara dos Deputados nesta
16/10/2014 / Geral
O PLS 63/2012 prevê um adicional de 5% do salário básico a cada três anos de serviço para pessoas com salário inferior ou igual a dois mínimos. A iniciativa, que já foi rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e divide a opinião dos
15/10/2014 / Geral
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocará em consulta pública, a partir desta quarta-feira (15) e por um período de 30 dias, resoluções para reduzir cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde no Brasil. Em 2012, 84,60% dos partos realizados por usuárias de planos de saúde no
15/10/2014 / Geral
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo 1293/13, da ex-deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que revoga a portaria do Ministério da Saúde que define quando começa a contar o prazo para o início do tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi
14/10/2014 / Geral
Um menino debilitado, de olhar caído e coberto de feridas da cabeça aos pés hipnotizou o servidor público Mauro Bezerra, 49, durante uma visita a um abrigo de Garanhuns (a 232 km do Recife). Foi ali que ele decidiu: João (nome fictício) seria seu primeiro filho e teria os mesmos direitos de qualquer outra criança
14/10/2014 / Geral
Na última terça-feira, dia 30, o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, participou do lançamento do manual “Promoção dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT no Mundo do Trabalho”, uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Programa das Nações Unidas
13/10/2014 / Geral
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7825/14 proíbe empregadores de demitir trabalhadores em via de conseguir o direito à aposentadoria. A nova regra valerá para celetistas (regimes pela Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-Lei 5.452/43) que vão se aposentar por idade, por tempo de contribuição
13/10/2014 / Geral
A Caixa Econômica Federal (Caixa) passa a oferecer às empresas informações on-line sobre a situação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a regularização de débitos. O objetivo é agilizar o atendimento, aumentar a segurança e o sigilo das transações com
10/10/2014 / Geral
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor da chamada "desaposentação" - situação de quem se aposenta, volta a trabalhar e, depois, pede um recálculo de sua aposentadoria a partir das novas contribuições. Ontem, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu ser possível atender o pedido
10/10/2014 / Geral
A ativista paquistanesa Malala Yousafzai, 17, é a vencedora do prêmio Nobel da Paz de 2014, anunciou nesta sexta-feira (10) a instituição, em Oslo, na Noruega. Ela é a mais jovem ganhadora do prêmio em 112 anos de história. O resultado foi anunciado às 10h (6h, no horário de Brasília). Ela dividirá o prêmio