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21/11/2014 / Geral

O desemprego no Brasil em outubro foi de 4,7%, o que representa queda com relação a setembro (4,9%) e na comparação com outubro do ano passado (5,2%).   As informações são da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira


20/11/2014 / Geral

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. O objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com critérios e regras


20/11/2014 / Geral

O dia da Consciência Negra, celebrado no Brasil em 20 de novembro, já virou feriado no País, embora não seja adotado em todos os locais - é feriado em apenas 1.047 municíos brasileiros.   A data ganhou destaque neste ano, com milhares de pessoas fazendo a emenda de feriado (ou ponte) entre quinta e sexta-feira, tendo,


19/11/2014 / Geral

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/13, do ex-deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que garante a pessoas com neoplasia maligna (câncer) a isenção da taxa anual dos conselhos profissionais.   Pela proposta, o conselho terá


19/11/2014 / Geral

Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai receber, a título de indenização, os salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade garantida à gestante que não foi observado pelo Compre Mais Supermercados Ltda. A


18/11/2014 / Geral

O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado nesta segunda-feira (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou  mais de 210 mil pessoas submetidas ao


18/11/2014 / Geral

O Banco Safra S/A pagará indenização de R$ 10 mil por dano moral a um empregado com deficiência congênita de falange por não promovê-lo. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, o banco tentou ser absolvido, mas a Quinta Turma entendeu configurado o dano moral, uma vez caracterizado o ato ilícito praticado pelo banco, "lesivo aos


17/11/2014 / Geral

Em 2013, Glébia Bulcão decidiu que era hora de realizar o sonho de ser mãe. Após consultas com três médicos para avaliar a possibilidade de fazer um tratamento de inseminação artificial, recebeu a notícia de que poderia ter problemas nos rins caso engravidasse. A saída recomendada pelos médicos foi implantar seus


17/11/2014 / Geral

A economia brasileira parou de encolher, mas permanecerá estagnada neste ano e no próximo, mostram os novos dados do Banco Central.   De acordo com os cálculos divulgados nesta segunda-feira (17), a atividade econômica teve expansão de 0,6% no terceiro trimestre, na comparação com os três meses


14/11/2014 / Geral

Por oito votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os trabalhadores só podem requerer na Justiça depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos últimos cinco anos. O prazo para entrar com o processo trabalhista é de dois anos.   Até então, a

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