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11/12/2014 / Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Senado 606/2011, que dispõe sobre a reforma da execução trabalhista. O texto inicial do PLS 606/2011, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), é resultado de estudo realizado pelo
11/12/2014 / Geral
O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira, 10, que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de
10/12/2014 / Geral
São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade 'teve condições de confirmar 434 mortes e desaparecimentos' de vítimas da ditadura, segundo o relatório divulgado na manhã de hoje (10) e já entregue à presidenta Dilma Rousseff. São 191 mortos, 210 desaparecidos e 33 desaparecidos que tiveram seus corpos localizados
10/12/2014 / Geral
Brasília – Foi adiada para a próxima terça-feira (16), às 14h30, a leitura e votação do substitutivo do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) ao projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13). A reunião da comissão especial que analisa a proposta havia sido iniciada há pouco, mas um pedido de vista coletivo acabou
09/12/2014 / Geral
Dirigentes da União Geral Trabalhadores (UGT) e representantes das demais centrais sindicais participaram, nessa segunda-feira, 8/12/14, de uma reunião com a presidenta Dilma Ropuseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Pela UGT, participaram do encontro o presidente nacional da central, Ricardo Patah, o Secretario de Organização, Francisco
09/12/2014 / Geral
São Paulo – Entidades sindicais se reúnem nesta quarta-feira (10), em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Em pauta, a nova Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que dispõe sobre prevenção em segurança e saúde no trabalho. A consulta pública do texto-base teve o prazo prorrogado pela segunda vez e segue
08/12/2014 / Geral
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm até o dia 30 de dezembro para fazer comprovação de vida e renovar a senha. O procedimento deve ser realizado na rede bancária, caso contrário, o benefício garantido pela Previdência Social será suspenso. A recomendação da
08/12/2014 / Geral
Procurar o supermercado mais barato na hora de fazer compras pode significar uma economia de até R$ 2,2 mil em um ano em São Paulo, segundo pesquisa feita pela Proteste Associação de Consumidores. O décimo levantamento anual de preços dos supermercados brasileiros realizado pela associação mostra quais
05/12/2014 / Geral
Portaria dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego, publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União, regulamenta as medidas de proteção aos trabalhadores expostos ao fumo durante o exercício da profissão. Regulamenta também as condições de isolamento, ventilação e de
05/12/2014 / Geral
A conta de luz de cerca de 1,6 milhão de unidades consumidoras atendidas pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), no Rio Grande do Sul, terá reajuste médio de 23,51%. As novas tarifas, autorizadas hoje (5) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entram em vigor a partir da publicação