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Geral
03/12/2014 / Geral
A partir desta quarta-feira (3), passa a valer em todo o País a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso
02/12/2014 / Geral
Brasileiros que se aposentarem pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) a partir de dezembro receberão, em média, um benefício 0,65% menor, do que os que deram entrada no direito até a última sexta-feira, 28 de novembro. Com a divulgação da Tábua de Mortalidade 2013, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
02/12/2014 / Geral
As centrais sindicais não devem apoiar uma eventual reforma no abono salarial e no seguro-desemprego, estudada pelo Ministério da Fazenda como parte do ajuste que será feito para tentar reequilibrar as contas públicas em 2015. As entidades dizem entender a necessidade de saneamento das despesas do governo, mas afirmam não aceitar qualquer
01/12/2014 / Geral
Em 1980, a expectativa de vida do brasileiro era 62,5 anos e passou para 74,9 anos em 2013 Arquivo/Agência Brasil A expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou 12,4 anos entre 1980 e 2013, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a perspectiva de vida era 62,5 anos em 1980, no ano passado, passou
01/12/2014 / Geral
Haverá duas notícias preocupantes para os gaúchos no boletim epidemiológico que o Ministério da Saúde deverá divulgar na tarde desta segunda-feira, em Brasília. A primeira: o Rio Grande do Sul continua a registrar a maior incidência de casos de aids no país. A segunda: Porto Alegre é a cidade
28/11/2014 / Geral
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Constituição da República de 1988. O dispositivo, que faz parte do capítulo que
28/11/2014 / Geral
A Renner, rede varejista de roupas presente em todo o Brasil, foi responsabilizada por autoridades trabalhistas pela exploração de 37 costureiros bolivianos em regime de escravidão contemporânea em uma oficina de costura terceirizada localizada na periferia de São Paulo (SP). Os trabalhadores viviam sob condições
28/11/2014 / Geral
A condição de mulher negra com anemia falciforme constantemente esbarra no desrespeito e no descaso quando Maria Zenó Soares procura atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Os profissionais de saúde não acreditam na dor que a gente sente. Acham que é exagero”, conta, ao avaliar que a população negra, em
27/11/2014 / Geral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (26), embargos declaratórios do Itaú Unibanco S.A. em processo que o condenou a indenizar um bancário por danos materiais e morais. O julgamento confirma decisão da Turma que negou provimento a agravo do banco por entender que, segundo a decisão da Justiça do Trabalho da
27/11/2014 / Geral
Um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o julgamento do recurso repetitivo, que definirá, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a incidência ou não de Imposto de Renda sobre o adicional de um terço sobre férias gozadas. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, votou para que não houvesse a