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Geral
20/04/2015 / Geral
Retoma nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/04). Os deputados já aprovaram o texto-base da proposta, mas precisam concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto. As duas últimas sessões em que a matéria foi debatida foram
20/04/2015 / Geral
A correção integral da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação traria forte alívio financeiro aos trabalhadores formais. Estudo da PUC-RS e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS) mostra que metade dos assalariados do país simplesmente deixaria de pagar IR sobre os rendimentos do trabalho formal se a defasagem
17/04/2015 / Geral
As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. O Ato Declaratório da Receita Federal com o calendário foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União. Como em todos os anos, serão sete lotes regulares ao longo de 2015. Os recursos são
17/04/2015 / Geral
São Paulo – O economista Marcio Pochmann, em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta quinta-feira (16), apontou os principais itens que devem ser alterados se o Projeto de Lei 4.330, da terceirização, for aprovado. Para ele, seria uma surpresa negativa tanto para o proletariado quanto para a economia do país, já que os novos
16/04/2015 / Geral
O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,
16/04/2015 / Geral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercotrade Agência Marítima Ltda., de Santos (SP), a reintegrar um assistente operacional demitido durante o período de garantia provisória de emprego em virtude de depressão classificada como doença do trabalho. A empresa pagará também os salários relativos ao
15/04/2015 / Geral
Com uma mudança de postura do PSDB, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 360 votos a favor e 47 contrários, emenda do partido para excluir as empresas públicas e sociedades de economia mista do projeto de lei (PL) 4.330/04, que regulamenta e permite a terceirização de todos os setores de uma empresa. Sem a inclusão na lei, empresas como a
14/04/2015 / Geral
O projeto que regulamenta e amplia a terceirização (4.330), cujo texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, ainda pode ser alterado substancialmente. Na votação dos destaques ao texto, prevista para hoje, serão apreciadas pelo menos duas mudanças. As centrais sindicais querem instituir a responsabilidade
14/04/2015 / Geral
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 10/15, que altera as regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência para estimular empregadores a participarem do custeio desses planos em favor de empregados e dirigentes. Nesse tipo de seguro, é garantida renda de aposentadoria ao participante após o período de acumulação ou
