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13/11/2013 / Geral

A Dumilho S. A. Indústria e Comércio foi responsabilizada subsidiariamente pelo pagamento de indenização por dano moral a um vigilante terceirizado, que foi baleado no braço por assaltantes dentro da empresa. Ele era empregado da Protection Sistemas de Vigilância Ltda, no Espírito Santo. A Terceira Turma do Tribunal Superior


13/11/2013 / Geral

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nessa segunda-feira (12) a ampliação da idade máxima de doação de sangue para 69 anos. Atualmente, a faixa etária para doação é de 16 a 67 anos.O ministro assinou, também, a portaria que torna obrigatória a realização do Teste


13/11/2013 / Geral

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras em todo o Brasil. A informação foi divulgada hoje (13), em entrevista coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. De acordo com a ANS, as operadoras descumpriram


12/11/2013 / Geral

A Justiça do Trabalho condenou o Banco da Amazônia S.A. (Basa) a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais por fazer os empregados trabalharem além da jornada normal sem o pagamento de horas extras. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) o recurso do banco com o objetivo de


12/11/2013 / Geral

Depois da ação na qual pede R$ 1 bilhão de indenização por danos coletivos à Eternit, acusada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de ser responsável pela contaminação com amianto de centenas de ex-trabalhadores da sua unidade de Osasco (SP), procuradores do Trabalho identificaram tentativas


11/11/2013 / Geral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, na sexta-feira, ação civil pública (ACP) contra as empresas Unimed Porto Alegre e Carlos Bocchese ME, inclusive com pedido de indenização por danos coletivos e difusos causados pela prática de terceirização ilegal. O procurador do Trabalho Ivo Eugênio


11/11/2013 / Geral

A restrição à participação em processo seletivo por norma da Caixa Econômica Federal em razão da natureza do plano de benefício do empregado foi suficiente para causar dano moral ao candidato. Para os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ato foi discriminatório e deve ser


11/11/2013 / Geral

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito a garantia de emprego a um dirigente da Força Sindical dispensado pela Vale S.A. A reintegração, deferida ao mestre de cabotagem na primeira instância, vem sendo questionada  pela empresa por meio de diversos recursos, sob a alegação de que exercer função em


08/11/2013 / Geral

A produção industrial gaúcha é a segunda maior no acumulado do ano - janeiro a setembro -, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta sexta-feira. O Rio Grande do Sul, que apresentou índice de 5,6%, só ficou atrás da Bahia, com 5,8%.   


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