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05/08/2016 / Previdência

O governo federal definiu as regras para convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que passarão por nova perícia médica.


05/08/2016 / Geral

Constam no lote 1,9 milhão de contribuintes, que receberão R$ 2,5 bilhões.


04/08/2016

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai analisar somente a situação física do segurado que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. 


04/08/2016 / Direitos Trabalhistas

Segundo o Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande, João Marcelo Balsanelli, houve promessa de emprego e não apenas a aprovação da autora no processo de seleção.


03/08/2016 / Direitos Trabalhistas

Após cortes, Tribunais do Trabalho enfrentam restrições no atendimento e trabalhador tem dificuldades para garantir direitos.


02/08/2016 / Direitos Trabalhistas

Gravações sem o conhecimento de uma das partes podem ser usadas para demonstrar relatos de assédio que um empregado sofre do superior, porque os princípios da ampla defesa e da dignidade da pessoa humana prevalecem sobre a intimidade e a privacidade.


02/08/2016 / Consumidor

Pelo acordo, as queixas feitas no endereço eletrônico http://cidadao.reclameaqui.com.br serão automaticamente encaminhadas à Ouvidoria-Geral da União. 


01/08/2016

A ideia é que a idade mínima para que o trabalhador requeira a aposentadoria seja de 65 anos, no caso de homens, e de 62 para mulheres.


01/08/2016 / Consumidor

Inicialmente, o CNJ está priorizando as questões que ainda não foram levadas à Justiça e a ideia é que, ainda este ano, as ações que já estão em andamento possam ser solucionadas por meio do Sistema de Mediação Digital.


29/07/2016 / Trabalhador

O benefício do abono salarial assegura o valor de um salário-mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários-mínimos mensais de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.  

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