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Direitos Trabalhistas
07/11/2023 / Direitos Trabalhistas
Para a magistrada, não há dúvida de que a dispensa do empregado quando a doença ainda estava em acompanhamento acarretou muito mais do que meros dissabores.
30/10/2023 / Direitos Trabalhistas
O relator considerou que a dispensa discriminatória resultou em danos morais para a trabalhadora. O colegiado concedeu à trabalhadora uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.
30/10/2023 / Direitos Trabalhistas
Para a 3ª Turma, a medida extrapola o poder diretivo do empregador.
11/10/2023 / Direitos Trabalhistas
Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação.
11/10/2023 / Direitos Trabalhistas
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da trabalhadora e deferiu, por maioria de votos, uma reparação fixada em R$ 100 mil.
25/09/2023 / Direitos Trabalhistas
A magistrada pontua que a tatuagem é uma autoexpressão artística da personalidade, sem qualquer característica nociva ou algo similar.
25/09/2023 / Direitos Trabalhistas
Ao proferir a sentença, o juiz titular da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luciano Crispim, afirmou que o assédio sexual, na maioria das vezes, é feito às escondidas, longe dos olhares de testemunhas, razão pela qual empresta-se maior credibilidade às palavras da vítima.
14/09/2023 / Direitos Trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória (ES) submetido a assédio moral durante sete anos.
14/09/2023 / Direitos Trabalhistas
Para o colegiado, as condições de trabalho, comprovadas no processo, agravaram as patologias do reclamante (depressão e Síndrome de Burnout).
23/08/2023 / Direitos Trabalhistas
O corte de cabelo afro no estilo dreadlock de uma vigilante resultou em suspensão e desconto salarial. A ação foi julgada pela 7ª Vara de Trabalho de Cuiabá, que determinou o pagamento de indenização por danos morais em razão da discriminação racial.