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Direitos Trabalhistas
07/03/2016 / Direitos Trabalhistas
Na petição que deu início à ação trabalhista, em fevereiro de 2008, o empregado contou que, apesar de diversas restrições médicas, estava apto para trabalhar, mas a empresa não o realocou em função compatível com sua capacidade física.
04/03/2016 / Direitos Trabalhistas
Para Brandão, tentar precarizar a relação de trabalho é um modo de frustrar a efetividade constitucional.
29/02/2016 / Direitos Trabalhistas
A empresa deverá pagar indenização no valor total de R$ 40 mil, a titulo de danos morais e existenciais, a empregada que sofreu com transtornos psicológicos por conta da pressão sofrida no ambiente de trabalho.
25/02/2016 / Direitos Trabalhistas
O juiz salientou que a atitude do gerente configura crime tipificado no Código Penal que estipula penalidades para a prática de injúria, isto é, a ofensa à honra de alguém, por meio de palavras ofensivas, depreciativas, discriminatórias, que ofendam a dignidade e o decoro, referentes à raça, cor, etnia, religião, deficiência física, idade ou origem.
25/02/2016 / Direitos Trabalhistas
Na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, o juiz julgou procedente o pedido de assédio moral decorrente de revista íntima feita a um trabalhador e condenou a empresa TESS Indústria e Comércio LTDA., ao pagamento de R$ 3,4 mil por danos morais em decorrência da revista pessoal.
23/02/2016 / Direitos Trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), acolheu a argumentação de dispensa discriminatória e atitude antissindical.
22/02/2016 / Direitos Trabalhistas
Conforme informações dos autos, a empregada revelou em sua ação judicial que, além de estabelecer a quantidade de vezes que o trabalhador podia ir ao banheiro, a empresa também controlava o tempo, o qual não poderia ultrapassar cinco minutos.
04/02/2016 / Direitos Trabalhistas
Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.
03/02/2016 / Direitos Trabalhistas
O chefe referia-se aos versos da música Modinha para Gabriela, de Dorival Caymmi, conhecida na voz de Gal Costa como abertura da novela "Gabriela" ("Eu nasci assim, eu cresci assim e sou mesmo assim, vou ser sempre assim") para dizer que ela era incompetente para cumprir metas. Pelo assédio moral, a empresa deverá pagar R$ 30 mil de indenização.
22/01/2016 / Direitos Trabalhistas
TRT-SE determinou a aplicação da multa por descumprimento de prazo por parte do banco, mas destinou o dinheiro ao Fundo, o que não estava descrito na sentença original.