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Direitos Trabalhistas
18/11/2016 / Direitos Trabalhistas
Para a magistrada, a empregadora tratou a reclamante de forma degradante, fazendo-a passar por humilhações e constrangimentos suficientes para abalar seu sentimento de honra e dignidade pessoal.
16/11/2016 / Direitos Trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª (TRT10) condenou uma empresa de prestação de serviços a ressarcir despesas com exames admissionais pagas por uma trabalhadora que passou por processo seletivo e treinamento, mas não foi contratada.
11/11/2016 / Direitos Trabalhistas
Prestador de serviço obteve reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a Telesp e, além da reparação pela criação do programa, conseguiu um adicional de 20% por ter exercido funções que extrapolaram o definido no contrato de trabalho.
09/11/2016 / Direitos Trabalhistas
Após a primeira consulta com psicóloga da empresa, ele iniciou tratamento psiquiátrico e medicamentoso e foi afastado do trabalho. No seu entendimento, a culpa da empresa se devia ao fato de não ter tomado medidas no sentido de proteger sua integridade física.
08/11/2016 / Direitos Trabalhistas
Trabalhador afiormou que a empresa aplicou advertências e suspensões em função da cobrança dos trabalhadores por melhorias, e a demissão teria acontecido depois de um grupo denunciar o problema para o Ministério do Trabalho.
08/11/2016 / Direitos Trabalhistas
Na reclamação trabalhista, a empregada disse que foi admitida em "perfeito estado de saúde", para trabalhar como acondicionadora, função que exige atividade repetitiva. Diagnosticada com Ler/Dort, foi reabilitada e conduzida à função de costureira até ser dispensada sem justa causa.
01/11/2016 / Direitos Trabalhistas
Para a relatora do recurso, a exigência da presença da entidade patronal para a instauração do dissídio não tem amparo legal. O artigo 611, parágrafo 1º, da CLT faculta aos sindicatos de trabalhadores celebrar acordos coletivos com empresa da correspondente categoria econômica, "por óbvio pode instaurar instância em desfavor dela", ressaltou.
28/10/2016 / Direitos Trabalhistas
Conforme informações dos autos, uma conta corrente foi aberta para o empregado, sem sua anuência, o que culminou na inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes de órgãos de proteção ao crédito.
25/10/2016 / Direitos Trabalhistas
Após análise, ficou decidido que a demora de mais de 90 dias para a prolação da sentença de um único processo será considerada atraso reiterado.
21/10/2016 / Direitos Trabalhistas
“Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal”, disse em tom de brincadeira, fazendo rir a plateia do seminário que tinha como tema Soluções para Infraestrutura no Brasil. “[Eles têm] uma concepção de má vontade com o capital”, disse o ministro do STF.
