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Direitos Trabalhistas
08/02/2018 / Direitos Trabalhistas
Entre as ameaças estava a de divulgar para outras empresas do ramo o perfil profissional que ele entendia se aplicar à empregada.
08/02/2018 / Direitos Trabalhistas
Comissão apresentará, em até 60 dias, proposta de instrução normativa para determinar se as novas regras valem para contratos antigos
06/02/2018 / Direitos Trabalhistas
Entendimento é o de que o direito à estabilidade é indisponível, e não pode ser objeto de negociação coletiva.
01/02/2018 / Direitos Trabalhistas
Uma gerente de relacionamento de uma filial de instituição bancária deve receber, como horas extras, o intervalo de 15 minutos destinado às mulheres antes do início de jornada extraordinária de trabalho.
31/01/2018 / Direitos Trabalhistas
A dispensa injustificada de trabalhador seis dias após o seu retorno de seu afastamento por doença psiquiátrica tem presunção de caráter discriminatório, assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
25/01/2018 / Direitos Trabalhistas
Para o TRT, se uso do veículo é imprescindível para o cumprimento da função, prejuízos suportados devem ser reparados, mesmo sem previsão em norma coletiva ou contrato de trabalho.
25/01/2018 / Direitos Trabalhistas
Para magistrado, empresa exerceu ato incompatível com a intenção de punir, ao contemplar trabalhador com promoções por mérito e com nova função de confiança.
23/01/2018 / Direitos Trabalhistas
TST definiu indenização de R$ 1 milhão em danos morais coletivos por permitir a atuação de crianças e adolescentes como catadores num lixão situado numa das rodovias de acesso à capital de Rondônia.
19/01/2018 / Direitos Trabalhistas
Mercedes-Benz sustentou que viagens não estavam relacionadas ao trabalho. Relatora ressaltou que se o empregado não estivesse à disposição da empresa, esta o teria punido por 37 dias de faltas injustificadas, o que não foi registrado.
19/01/2018 / Direitos Trabalhistas
Gestoras dos valores relativos ao FGTS e desobrigadas de efetuá-los mensalmente na conta vinculada, entidades deveriam repassar esse montante ao trabalhador na extinção do contrato de trabalho ou aposentadoria.
