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Direitos Trabalhistas


19/01/2018 / Direitos Trabalhistas

Gestoras dos valores relativos ao FGTS e desobrigadas de efetuá-los mensalmente na conta vinculada, entidades deveriam repassar esse montante ao trabalhador na extinção do contrato de trabalho ou aposentadoria.


12/01/2018 / Direitos Trabalhistas

Empregada relatou que, depois da citação, foi ofendida pelo preposto via telefone e rede social na Internet.


26/12/2017 / Direitos Trabalhistas

Trabalhadores afirmam que o banco espanhol está "rasgando a negociação coletiva", com mudanças "unilaterais" em horas extras, férias e décimo-terceiro, que deverão ser revogadas


18/12/2017 / Direitos Trabalhistas

Além de indenização no valor de R$40 mil, a empresa foi condenada a pagar ao trabalhador acidentado R$100 mil por danos morais e R$50 mil por danos estéticos.


15/12/2017 / Direitos Trabalhistas

Ex-gerente do Santander requeria o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) previsto em norma coletiva da categoria. Processo iniciou em 2012.


11/12/2017 / Direitos Trabalhistas

Ex-empregado deixou de receber o benefício por causa do erro. Para juiz, responsabilidade pelo cadastramento do trabalhador no PIS junto à Caixa é do empregador.


05/12/2017 / Direitos Trabalhistas

A decisão segue a jurisprudência do TST, que admite a incorporação antes do período de dez anos se o afastamento do cargo tiver como objetivo impedi-lo de completar o prazo para a incorporação.


24/11/2017 / Direitos Trabalhistas

Agência estava em reforma no momento do assalto e havia retirado a porta giratória com detector de metais.


21/11/2017 / Direitos Trabalhistas

Provas do processo demonstraram que a conduta da empresa foi abusiva. Ao buscar orientação no sindicato, trabalhadoras foram tratadas como “gangue” e ameaçadas pelo diretor da empresa.


20/11/2017 / Direitos Trabalhistas

A empresa deverá cumprir, ainda, uma lista de obrigações que incluem não se aproveitar da vulnerabilidade dos trabalhadores para reduzir custos com mão de obra, nem discriminá-los por sua nacionalidade ou etnia. O descumprimento implicará multa de R$ 100 mil por infração comprovada.

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