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Direitos Trabalhistas
29/03/2018 / Direitos Trabalhistas
As mudanças efetuadas pela MP na legislação, como uma quarentena para um trabalhador ser demitido e recontratado no regime intermitente e restrições ao trabalho de grávidas em locais insalubres, continuarão a valer até o prazo final da MP, em 23 de abril. Mas, na prática, a proposta não será votada e os ajustes cairão ao fim desse prazo. Valerá integralmente a lei sancionada pelo presidente Michel Temer em 11 de novembro.
29/03/2018 / Direitos Trabalhistas
O assunto é relevante para empresa e trabalhadores porque, historicamente, a diferença entre TR e IPCA-E é significativa
27/03/2018 / Direitos Trabalhistas
A relatora considerou o fator laboral, ainda que aliado às características externas ao ambiente de trabalho, atuou de forma determinante no surgimento da doença do trabalhador.
27/03/2018 / Direitos Trabalhistas
A relatora considerou o fator laboral, ainda que aliado às características externas ao ambiente de trabalho, atuou de forma determinante no surgimento da doença do trabalhador.
23/03/2018 / Direitos Trabalhistas
Artigos 476 da CLT e 63 da Lei 8.213/91 dispõem que o empregado com auxílio-doença tem contrato de trabalho suspenso em caso de afastamento por mais de 15 dias.
22/03/2018 / Direitos Trabalhistas
Na reclamação trabalhista, trabalhadora disse que foi coagida a pedir demissão após a licença-maternidade “e sofrer intensa perseguição pela empresa”.
12/03/2018 / Direitos Trabalhistas
Operador de produção discute na Justiça do Trabalho a validade de sua dispensa, ocorrida durante o tratamento de doença adquirida em razão das atividades desenvolvidas no trabalho.
12/03/2018 / Direitos Trabalhistas
Para desembargadora, cabe à administração do shopping a responsabilidade por dimensionar, definir a destinação e administrar os espaços comuns e, entre eles, reservar aquele destinado à amamentação pelas empregadas das lojas.
27/02/2018 / Direitos Trabalhistas
A trabalhadora, que acabou tendo realmente parto prematuro, disse que a T-Systems tinha ciência de sua situação, e que tudo ocorreu devido a situações de estresse na empresa.
23/02/2018 / Direitos Trabalhistas
Bancária foi afastada do trabalho por auxílio doença em decorrência dos transtornos psicológicos sofridos e, dois anos depois, aposentada por invalidez.