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Direitos Trabalhistas
27/07/2018 / Direitos Trabalhistas
A julgadora explicou que o dano moral deve ser entendido como a ofensa ao patrimônio ideal do ser humano, que causa constrangimentos, humilhações, vexames, enfim, toda sorte de sentimentos que agridam a sua honra.
18/07/2018 / Direitos Trabalhistas
Trabalhadora alegou que empresa chegou a comunicar seu desligamento e voltou atrás da decisão. Nessas ocasiões, o sistema de chamadas ficava por dias sem funcionar, e ela sem atividade.
16/07/2018 / Direitos Trabalhistas
Na sentença, foi declarada rescisão indireta do contrato de trabalho – situação em que o empregador comete algum tipo de falta grave, inviabilizando a manutenção da relação empregatícia.
12/07/2018 / Direitos Trabalhistas
Para o TST, ficou claro o prejuízo sofrido pelo empregado. Embora não tenha havido redução de salário, houve decréscimo no valor do salário-hora, o que repercute, por exemplo, no cálculo de horas extras.
12/07/2018 / Direitos Trabalhistas
Na reclamação trabalhista, a atendente afirmou que foi contratada mediante contrato de experiência. Mas, ao fim do prazo de 45 dias, encontrava-se grávida e não poderia ser dispensada.
09/07/2018 / Direitos Trabalhistas
Funcionária foi ridicularizada por ter feito um implante para minimizar a queda de cabelos e teve o celular furtado nas dependências da empresa sem que tivessem tomado providências.
18/06/2018 / Direitos Trabalhistas
Após 19 anos exercendo as funções simultaneamente, trabalhador foi notificado pela CEF do impedimento de acúmulo das funções e foi aberto prazo para que optasse por um dos empregos.
08/06/2018 / Direitos Trabalhistas
Relatora destacou que a lei assegurava um intervalo mínimo e obrigatório de 15 minutos em caso de prorrogação da jornada normal.
08/06/2018 / Direitos Trabalhistas
Situação do trabalhador foi enquadrada em norma coletiva que prevê estabilidade no emprego.
29/05/2018 / Direitos Trabalhistas
“Ao Banco do Brasil convém alertar: ainda temos Justiça do Trabalho no Brasil!#nemvemquenaotem", diz o desembargador.
