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Direitos Trabalhistas
30/08/2018 / Direitos Trabalhistas
A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.
27/08/2018 / Direitos Trabalhistas
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.
22/08/2018 / Direitos Trabalhistas
O acesso da trabalhadora à justiça deve ser viabilizado, segundo relatora. O empregador é empresa de grande porte e tem filial onde ela mora.
17/08/2018 / Direitos Trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou obstativa a dispensa de uma bancária a menos de três meses de adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria.
17/08/2018 / Direitos Trabalhistas
Na reclamação trabalhista, a bancária requereu a nulidade de sua adesão ao plano alegando que foi coagida a aderir. Segundo ela, além do assédio moral, havia ameaças, por parte da empresa, de dispensa compulsória de quem não optasse por não aderir.
13/08/2018 / Direitos Trabalhistas
Na avaliação da juíza do TRT/MG, é indiscutível o constrangimento pessoal para o trabalhador, com reflexos negativos em sua esfera moral.
10/08/2018 / Direitos Trabalhistas
No entendimento TST, procedimento adotado pelo banco teve o intuito de impossibilitar a complementação de aposentadoria em razão do término antecipado dos contratos de trabalho.
02/08/2018 / Direitos Trabalhistas
Na reclamação trabalhista, empregado afirmou que solicitou diversas vezes a regularização dos depósitos, mas a empresa nada fez.
02/08/2018 / Direitos Trabalhistas
Financeira se valia de expedientes fraudulentos para disfarçar o pagamento das comissões, sob a rubrica de adiantamento de PLR.
02/08/2018 / Direitos Trabalhistas
A partir da decisão da sessão extraordinária de 1º de agosto, os empregados poderão escolher entre a conciliação e o ingresso com reclamação trabalhista na Justiça.
