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Direitos Trabalhistas
23/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria.
23/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Perícia apontou que a atividade desenvolvida pelo trabalhador contribuiu para o agravamento da sua doença lombar.
23/10/2018 / Direitos Trabalhistas
De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.
15/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Num dos casos, trabalhadora foi coagida pelo superior a quebrar o sigilo de prontuários médicos para acesso indevido a casos clínicos de empregados.
04/10/2018 / Direitos Trabalhistas
Ministros entenderam que ficou comprovado que funcionária sofria incessante assédio moral por parte da chefia.
27/09/2018 / Direitos Trabalhistas
Se o celular utilizado para cometer assédio sexual for corporativo, a empresa tem responsabilidade objetiva sobre o caso.
24/09/2018 / Direitos Trabalhistas
Na visão da julgadora, a empregadora praticou ato ilícito que ofendeu direitos da personalidade da trabalhadora, devendo pagar indenização por dano moral.
13/09/2018 / Direitos Trabalhistas
Bancária foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá. Depois, foi afastada por auxílio-doença e diagnosticada com estresse pós-traumático, distúrbios do sono, ansiedade e depressão.
10/09/2018 / Direitos Trabalhistas
Intermediação de mão de obra é vedada por ser considerada “comércio de pessoas” e fere, portanto, os princípios internacionais do direito do trabalho.
06/09/2018 / Direitos Trabalhistas
Testemunha afirmou que os chefes eram pessoas difíceis de lidar e que presenciou agressões verbais ao estagiário por parte deles.