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Direitos Trabalhistas


03/05/2019 / Direitos Trabalhistas

Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho.  


26/04/2019 / Direitos Trabalhistas

Vendedor foi demitido sem justa causa e empresa alegou que não tinha condições de pagar  verbas rescisórias.


22/04/2019 / Direitos Trabalhistas

Pela lei, indenizações devem variar de três a cinquenta vezes o último salário do trabalhador, a depender do grau da ofensa, que pode ser desde leve a gravíssim.a


10/04/2019 / Direitos Trabalhistas

Testemunhas relataram que empregada coordenava o setor de arquivos do departamento paralegal do banco, mas estava subordinada a um gerente.


05/04/2019 / Direitos Trabalhistas

Reclamante declarou que sempre exerceu atividades típicas de bancária, com as mesmas exigências e cobrança que os demais colegas empregados.


28/03/2019 / Direitos Trabalhistas

O intervalo será pago ao empregado como horas extras.  



21/03/2019 / Direitos Trabalhistas

A 4ª Turma reafirmou a jurisprudência do TST sobre a matéria.  


18/03/2019 / Direitos Trabalhistas

Permitir que apenas homens participem de seleção interna para promoção é discriminação de gênero que deve ser reparada por indenização. 


15/03/2019 / Direitos Trabalhistas

Desembargador reconheceu a existência de habitualidade, pessoalidade e subordinação, mesmo que por meio de uma segunda empresa.

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