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Direitos Trabalhistas
11/09/2019 / Direitos Trabalhistas
Jurisprudência do TST presume que retenção do documento por prazo superior ao previsto em lei presume dano moral.
05/09/2019 / Direitos Trabalhistas
Benefício foi encerrado pela falta de pagamento da cota de participação da empregada, de R$ 7,44 mensais, não descontado em folha por conta da suspensão do contrato de trabalho.
29/08/2019 / Direitos Trabalhistas
Parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.
27/08/2019 / Direitos Trabalhistas
Alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei
13/08/2019 / Direitos Trabalhistas
Funcionário trabalhou em quatro cidades nos últimos oito anos do contrato. Sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo
13/08/2019 / Direitos Trabalhistas
TST já havia suspendido o andamento das ações individuais que questionam acordos coletivos restritivos de direitos não previstos na Constituição
12/08/2019 / Direitos Trabalhistas
A estimativa é que 1.000 dos 5.000 empregador da empresa tenham sido afetados nos últimos 5 anos
09/08/2019 / Direitos Trabalhistas
Gerente usou expressões como “negão burro” e disse que empregado "deveria estar trabalhando como os haitianos, nas ruas do centro da cidade”
05/08/2019 / Direitos Trabalhistas
Integração gera aumento em outras parcelas, como férias com adicional de 1/3, repousos semanais e feriados, 13ºs salários, horas extras, adicional noturno, aviso prévio e FGTS com multa de 40%.
29/07/2019 / Direitos Trabalhistas
Encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.
