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Direitos Trabalhistas



17/03/2020 / Direitos Trabalhistas

Ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.


10/03/2020 / Direitos Trabalhistas

O assédio ocorria no ambiente de trabalho e, ainda, por meio do aplicativo WhatsApp.  


04/03/2020 / Direitos Trabalhistas

Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação


04/03/2020 / Direitos Trabalhistas

Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê


18/02/2020 / Direitos Trabalhistas

Relator considerou que as duas parcelas podem ser cumuladas quando ficar demonstrado o exercício simultâneo das atribuições


14/02/2020 / Direitos Trabalhistas

Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente.


11/02/2020 / Direitos Trabalhistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, porque não há previsão em lei. 


16/01/2020 / Direitos Trabalhistas

Aposentado por invalidez, homem estava acamado e utilizava máquina de oxigênio para respirar. 


15/01/2020 / Direitos Trabalhistas

Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado

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