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Direitos Trabalhistas
07/05/2020 / Direitos Trabalhistas
Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho.
24/04/2020 / Direitos Trabalhistas
TST julga conduta fator de indenização por danos morais
17/03/2020 / Direitos Trabalhistas
Ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.
10/03/2020 / Direitos Trabalhistas
O assédio ocorria no ambiente de trabalho e, ainda, por meio do aplicativo WhatsApp.
04/03/2020 / Direitos Trabalhistas
Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação
04/03/2020 / Direitos Trabalhistas
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê
18/02/2020 / Direitos Trabalhistas
Relator considerou que as duas parcelas podem ser cumuladas quando ficar demonstrado o exercício simultâneo das atribuições
14/02/2020 / Direitos Trabalhistas
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente.
11/02/2020 / Direitos Trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, porque não há previsão em lei.
16/01/2020 / Direitos Trabalhistas
Aposentado por invalidez, homem estava acamado e utilizava máquina de oxigênio para respirar.