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Direitos Trabalhistas
24/03/2021 / Direitos Trabalhistas
Plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio.
18/03/2021 / Direitos Trabalhistas
No primeiro caso, benefício foi concedido sem que houvesse pedido do trabalhador. No segundo, um portuário conseguiu restabelecer a concessão com base em sua declaração de hipossuficiência.
18/03/2021 / Direitos Trabalhistas
Objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa.
11/03/2021 / Direitos Trabalhistas
Para o julgador, a forma de o sócio se dirigir à trabalhadora, com a pesagem antes do pagamento do salário e impondo metas de emagrecimento, é algo inacreditável.
08/03/2021 / Direitos Trabalhistas
A profissional alegou que, ao ser promovida ao cargo de assistente de hortifrúti, foi assediada, humilhada e ridicularizada pelos colegas de trabalho, que não aceitavam ser “mandados por mulher alguma”. A decisão é do juiz Rosério Firmo, na 2ª Vara do Trabalho de Varginha.
24/02/2021 / Direitos Trabalhistas
Natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho.
19/02/2021 / Direitos Trabalhistas
Colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego.
17/02/2021 / Direitos Trabalhistas
Empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica.
17/02/2021 / Direitos Trabalhistas
Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.
03/02/2021 / Direitos Trabalhistas
Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções, e R$ 13,4 bilhões de acordos entre as partes.
