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Direitos Trabalhistas


03/02/2021 / Direitos Trabalhistas

Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções, e R$ 13,4 bilhões de acordos entre as partes.


19/01/2021 / Direitos Trabalhistas

Segundo a sentença, houve abuso do poder diretivo e “afronta à honra, à imagem e à integridade psicológica do trabalhador, o que lhe gerou constrangimento e sentimento de inferioridade”.


08/01/2021 / Direitos Trabalhistas

Pelo aplicativo, funcionária chegou a ser cobrada para retornar do banheiro.


09/12/2020 / Direitos Trabalhistas

Para a 2ª Turma do TST, conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados. Funcionária recebeu indelização de R$ 10 mil.


24/11/2020 / Direitos Trabalhistas

Conduta foi considerada discriminatória pelo Tribunal Superior do Trabalho.


17/11/2020 / Direitos Trabalhistas

A juíza Eliane de Alcântara, em atuação na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, ressaltou que apenas o motivo de força que afetar substancialmente a situação econômica e financeira da empresa e determinar sua extinção “é hábil a gerar as restrições previstas no art. 502 da CLT em relação ao pagamento das verbas rescisórias.”


17/11/2020 / Direitos Trabalhistas

Imagens do circuito interno da empesa mostraram o exato momento em que um empregado segurava os dois punhos da reclamante e a “encurralava”, enquanto ela tentava se soltar e desvencilhar do rosto do agressor.


10/11/2020 / Direitos Trabalhistas

Segundo TST, trata-se de fato de origem comum, que atinge determinado número de empregados.


21/10/2020 / Direitos Trabalhistas

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.  


08/10/2020 / Direitos Trabalhistas

Empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário e foi condenada a converter reintegração em indenização e a pagar R$ 50 mil por danos morais.

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