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Direitos Trabalhistas
01/06/2021 / Direitos Trabalhistas
Se punir alguém que cumpriu um serviço público ao testemunhar em um processo soa como arbitrariedade, o que dizer então de desligar um empregado no dia em que ele chega do fórum, mesmo sem seu testemunho ter sido colhido pelo juízo?
31/05/2021 / Direitos Trabalhistas
O termo foi cunhado pelo professor Adilson Moreira, doutor em direito antidiscriminatório pela Universidade de Harvard, para quem a conduta representa uma política cultural que usa o humor para expressar hostilidade às minorias.
13/05/2021 / Direitos Trabalhistas
Condenação abrange também o período posterior à vigência da Reforma, que passou a prever apenas o pagamento, como extras, dos minutos suprimidos.
04/05/2021 / Direitos Trabalhistas
Trecho do acórdão ressaltou que “não respeitado o direito do trabalhador à desconexão, tem-se que o instituto resta violado, ofendendo-se assim a finalidade das férias”.
04/05/2021 / Direitos Trabalhistas
A Justiça do Trabalho condenou uma cooperativa de crédito a pagar horas extras a ex-empregada que não usufruiu o intervalo legal para amamentação.
27/04/2021 / Direitos Trabalhistas
MP 927/2020 versa sobre a implementação do regime de teletrabalho como uma das alternativas para o enfrentamento do estado de calamidade pública causado pela pandemia da covid-19.
15/04/2021 / Direitos Trabalhistas
Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral.
12/04/2021 / Direitos Trabalhistas
Para a 2ª Turma do TST, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.
08/04/2021 / Direitos Trabalhistas
O projeto insere na legislação trabalhista (CLT) a previsão de multa por discriminação salarial entre os sexos. Assim, a empresa multada deverá compensar a funcionária alvo da discrepância com o pagamento de valor correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período de contratação.
29/03/2021 / Direitos Trabalhistas
Funcionária foi dispensada aos seis meses de gestação por faltas injustificadas, apesar de apresentar atestados médicos. Foi realocada para uma função onde não podia ir ao banheiro e impedida de levar sua própria alimentação, mais saudável, para o trabalho.
