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Direitos Trabalhistas


19/10/2021 / Direitos Trabalhistas

Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, a trabalhadora deve ser reintegrada ao emprego e receber os salários correspondentes ao período de afastamento.


15/10/2021 / Direitos Trabalhistas

Ao todo, foram seis mudanças de local, entre Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.


29/09/2021 / Direitos Trabalhistas

Bancária foi acusada de ter colocado "pó de macumba" nas mesas da agência.


27/09/2021 / Direitos Trabalhistas

Embora funcionária não tenha aderido à greve, o empregador não pode rescindir contratos ao longo desse período.


21/09/2021 / Direitos Trabalhistas

O desembargador reconheceu proteção da trabalhadora pela Lei Federal n. 14151/2021, que lhe assegura o afastamento das atividades de trabalho presencial. 


16/09/2021 / Direitos Trabalhistas

Para o juiz, houve falta grave capaz de levar à quebra da confiança necessária à continuidade da relação de emprego. Acatando a tese da defesa, ele ponderou que as atitudes praticadas contra a colega desequilibraram o ambiente de trabalho, gerando insegurança e inconvenientes.


14/09/2021 / Direitos Trabalhistas

A decisão levou em consideração o fato de a ofensa ter se prolongado no tempo (5 meses) e a empresa não ter adotado medidas para cessar de imediato o comportamento reprovável do assediador.


14/09/2021 / Direitos Trabalhistas

Além das verbas salariais e rescisórias, a trabalhadora ainda deverá ser ressarcida nos valores correspondentes a impostos e taxas recolhidos durante o período da “pejotização”.


01/09/2021 / Direitos Trabalhistas

Funcionária contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o requisito para a bonificação.


26/08/2021 / Direitos Trabalhistas

Gerente exigia que bancária usasse batom vermelho, salto mais alto e saia mais curta. TST aumentou o valor da condenação para R$ 50m mil pela prática abusiva.

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