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Direitos Trabalhistas


10/03/2022 / Direitos Trabalhistas

O juiz considerou que a forma como se deu a dispensa da empregada, de modo imediato e após o retorno ao trabalho, quando ainda estava incapacitada parcialmente, permitiu concluir pela configuração de dispensa discriminatória.


10/03/2022 / Direitos Trabalhistas

Segundo a trabalhadora, a gerente lhe informou diretamente que deixaria de ser supervisora de vendas por ser ‘‘gorda e feia’’ e que o padrão era ser “magra, bonita e maquiada”.


07/03/2022 / Direitos Trabalhistas

Inequívoca discriminação racial. É como a magistrada classifica a conduta patronal que, sem qualquer lastro probatório, atribuiu a atitude criminosa ao empregado negro e não aos demais envolvidos, deixando evidente o racismo estrutural.


02/03/2022 / Direitos Trabalhistas

MPT propôs ação civil pública por considerar medida ato discriminatório. Bradesco também foi condenado nas reclamações individuais dos irmãos, a uma soma de R$ 500 mil, por danos morais.


23/02/2022 / Direitos Trabalhistas

Com amparo na perícia médica, juíza concluiu que o empregado fora vítima de acidente de trabalho e arbitrou indenização, reafirmada pelo TRT, mas revisada pelo TST.


21/02/2022 / Direitos Trabalhistas

Por mensagem, gerente registrou que achava a candidata à vaga “gente boa” e que sempre gostou dela. Reclamante deve receber R$ 8 mil.


18/02/2022 / Direitos Trabalhistas

Para a reclamante, objetivo da empregadora era desestabilizá-la emocionalmente, tornando o ambiente de trabalho insuportável para afastá-la.


15/02/2022 / Direitos Trabalhistas

Para TST, pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.


14/02/2022 / Direitos Trabalhistas

Para TST, uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador.


09/02/2022 / Direitos Trabalhistas

O juiz-relator Moisés do Santos Heitor explica que, na Justiça do Trabalho, o assédio sexual pode ser cometido até mesmo por pessoas de mesmo nível hierárquico, desde que haja constrangimento sexual e que não seja consentido pela vítima.

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