Carregando...
Direitos Trabalhistas
09/02/2022 / Direitos Trabalhistas
O juiz-relator Moisés do Santos Heitor explica que, na Justiça do Trabalho, o assédio sexual pode ser cometido até mesmo por pessoas de mesmo nível hierárquico, desde que haja constrangimento sexual e que não seja consentido pela vítima.
07/02/2022 / Direitos Trabalhistas
“Demonstrada a prática de humilhações e ameaça de demissão, conclui-se pela configuração do dano moral indenizável”, ressaltou a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, relatora do processo no TRT-RN.
03/02/2022 / Direitos Trabalhistas
Do total de processos solucionados no primeiro grau, 43% foram por meio de acordo. Pedidos mais frequentes: verbas rescisórias, adicional de insalubridade, horas extras e indenizações por danos morais.
Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
01/02/2022 / Direitos Trabalhistas
Trabalhadora obteve o reconhecimento do direito a indenização por danos materiais em decorrência de lesão por esforço repetitivo (LER).
27/01/2022 / Direitos Trabalhistas
Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores.
26/01/2022 / Direitos Trabalhistas
Tribunal observou que, conforme a perícia contábil, havia coincidência de despesas de viagens das férias e realização de vistorias do trabalhador.
24/01/2022 / Direitos Trabalhistas
Recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador.
20/01/2022 / Direitos Trabalhistas
O desembargador pontuou que “o encerramento do contrato de experiência da reclamante durante sua quarentena em razão da contaminação pelo novo coronavírus caracterizou abuso do poder diretivo da reclamada, constituindo uma demissão arbitrária e discriminatória”.
18/01/2022 / Direitos Trabalhistas
Ao analisar o pedido, o juiz Lucas afirmou que a Lei nº 14.151/2021 prevê que durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.
18/01/2022 / Direitos Trabalhistas
Empresa do setor do varejo foi condenada a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil por danos morais a uma trabalhadora demitida além de reintegrá-la, com o pagamento de salários do período desde a dispensa até a efetiva reintegração.